DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2025 PRÉ RESERVA Nº1458244

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: LIGA DESPORTIVA DE PINDORETAMA - LIDEP ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Edilson Silva, nº 784, CEP: 62860-000, Pindoretama -Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 13.019/2014; art 65, I, alínea “a” do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a ampliação do valor da Meta 4, constante no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº002/2025 , originalmente fixado em R$ 102.191,90 (cento e dois mil, cento e noventa e um reais e noventa centavos), mediante acréscimo de 25%, correspondente a R$ 25.547,98 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos), em razão da atualização das cotações e da majoração dos custos de mercado, totalizando R$ 127.739,88 (cento e vinte e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), para continuidade da execução das etapas previstas no Plano de Trabalho do Campeonato Intermunicipal de Futebol; IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.547,98 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Instrumento original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 03 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte ADEMIR REINALDO DA SILVA - Representante Legal LIDEP.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 019/2026 - PRÉ-RESERVA Nº14381388

CONTRATANTE: Secretaria do Esporte do Estado Ceará CONTRATADA: LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL . OBJETO: Realizar o custeio do II Copa Sobral (Princesa do Norte) , no período de março até julho de 2026, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Proposta de Patrocínio constante nos autos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público contidos na lei nº 14.133/2021 e demais documentos integrantes do Processo Administrativo NUP 42001.000532/2026-24, parte integrante deste Termo. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é até 30 de dezembro de 2026, e será contado a partir da data da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 277.690,00 duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.152.10859.11.335041.1.500.9100000.0.4.01-535286. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Ivan Estevão Alves - Representante Legal

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 020/2026 - PRÉ-RESERVA Nº1438115

CONTRATANTE: Secretaria do Esporte do Estado do Ceará CONTRATADA: LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL . OBJETO: Realizar o custeio do Campeonato Sobralense de Futebol 2026 , no período de março até julho de 2026, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Proposta de Patrocínio constante nos autos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público contidos na lei nº 14.133/2021 e demais documentos integrantes do Processo Administrativo NUP 42001.000531/202680, parte integrante deste Termo. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é até 30 de dezembro de 2026, e será contado a partir da data da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 541.210,00 quinhentos e quarenta e hum mil, duzentos e dez reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.152.10859.11.335041.1.500.9100000.0.4.01-535286. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Ivan Estevâo Alves - Representante Legal.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº105/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CÍCERO FERREIRA DE FREITAS , que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula nº 107428.1.1, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Juazeiro do Norte – CXT-Juaz, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 18 a 20 de junho do corrente ano, a fim de participar do Encontro de Gestores, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº106/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA IRIS DOS REIS , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 101434.1.1, lotada no Núcleo de Atendimento em Aracati – NT-Aracati, desta secretaria, a viajar** ao município de Fortaleza - Ce, no dia 19 de junho do corrente ano, a fim de participar do Encontro de Gestores, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de maio de 2026. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº107/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA SUELY GONÇALVES DE OLIVEIRA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 103607.1.4, lotada no Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Iguatu – NUAT IGUATU, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 18 a 19 de junho do corrente ano, a fim de participar do Encontro de Gestores, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº108/2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO MENEZES DE FARIAS , ocupante do cargo de Auditor-Fiscal Assistente da Fazenda Estadual 4.E, matrícula nº 037819.1.7, lotado na Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito - CEMOT, desta secretaria, a viajar ao município de Juazeiro do Norte - Ce, no período de 20 a 22 de abril do corrente ano, a fim de realizar Diligências Fiscais, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 9/2026 de 5 fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Roberta de Alencar Pita

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS