DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 186/2026 IG Nº1452638

PROCESSO Nº: 47001.009827 / 2026-80 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) HELENA SANDRA DA SILVA VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF n° 007.xxx.xxx-30, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 42347, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 9.091,60 ( (Nove mil e noventa e um reais e sessenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24235 47200003.11.691.271.107 28.05.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.009827/2026-80, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: HELENA SANDRA DA SILVA VASCONCELOS , inscrito(a) no CPF n° 007.xxx.xxx-30, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 42347. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 18 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Jose Antonio Ribeiro Maia ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 187/2026 IG Nº1455006

PROCESSO Nº: 47001.010367 / 2026-32 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) ADRIANA MARIA DE ANDRADE CASTRO LIMA, inscrito(a) no CPF n° 018.xxx.xxx-94, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 39361, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 8.860,00 ( Oito mil, oitocentos e sessenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19486 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.669920000 0.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.010367/2026-32, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ADRIANA MARIA DE ANDRADE CASTRO LIMA , inscrito(a) no CPF n° 018.xxx.xxx-94, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 39361. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 18 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 188/2026 IG Nº1455347

PROCESSO Nº: 47001.010465 / 2026-70 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) MARIA ZULEIDE BALTAZAR DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 749.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 25569, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 14.658,45 ( Quatorze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21787 47200003. 11.691.271.10728.14.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.010465/2026-70, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA ZULEIDE BALTAZAR DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 749.xxx. xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 25569. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 18 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 189/2026 IG Nº1455012

PROCESSO Nº: 47001.010368 / 2026-87 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) PATRICIA LIMA DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF n° 027. xxx.xxx-98, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52536, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 6.410,00 ( (Seis mil, quatrocentos e dez reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.66 99200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.010368/2026-87, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: PATRICIA LIMA DE ARAUJO , inscrito(a) no CPF n° 027.xxx.xxx-98, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52536. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 19 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 190/2026 IG Nº1454925

PROCESSO Nº: 47001.010350 / 2026-85 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) MAURO CASSIANO FERREIRA, inscrito(a) no CPF n° 688. xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 42551, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 9.252,00 ( Nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.66 99200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.010350/2026-85, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MAURO CASSIANO FERREIRA , inscrito(a) no CPF n° 688.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 42551. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 19 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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