DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 191/2026 IG Nº1454948

PROCESSO Nº: 47001.010352 / 2026-74 OBJETO: contratação direta da associação MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ 06.596.142/0001-40, com Identidade Artesanal nº 15689, representada por sua presidente RAYSA TORRES GONÇALVES, detentora da Identidade Artesanal nº 55197, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 11.512,00 ( Onze mil, quinhentos e doze reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29597 47200003.11.691.271.10728.09.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.010352/2026-74, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL , inscrita no CNPJ 06.596.142/0001-40, com Identidade Artesanal nº 15689, representada por sua presidente RAYSA TORRES GONÇALVES, detentora da Identidade Artesanal nº 55197. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 19 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Jose Antonio Ribeiro Maia ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 192/2026 IG Nº1452443

PROCESSO Nº: 47001.009791 / 2026-34 OBJETO: contratação direta da artesã LEONOR MARIA DA ROCHA MACEDO, inscrita no CPF n° 036.xxx. xxx-83, detentora da Identidade Artesanal nº 51694, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 1.192,52 ( Um mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19486 47200003.11.691.271.10728.04.459 062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.009791/2026-34, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: LEONOR MARIA DA ROCHA MACEDO , inscrita no CPF n° 036.xxx.xxx-83, detentora da Identidade Artesanal nº 51694. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 19 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 193/2026 IG Nº1454964

PROCESSO Nº: 47001.010362 / 2026-18 OBJETO: Contratação direta da artesã ZIPORA EUNICE ROCHA AMARANTE ADRIANO, inscrita no CPF n° 320.xxx.xxx-20, detentora da Identidade Artesanal nº 39256, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 1.125,60 ( Um mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271. 10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.010362/2026-18, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ZIPORA EUNICE ROCHA AMARANTE ADRIANO , inscrita no CPF n° 320.xxx. xxx-20, detentora da Identidade Artesanal nº 39256. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 22 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 194/2026 IG Nº1454967

PROCESSO Nº: 47001.010363 / 2026-54 OBJETO: contratação direta da artesã JACINTA FÁTIMA NOGUEIRA RIBEIRO, inscrita no CPF n° 201. xxx.xxx-04, detentora da Identidade Artesanal nº 3263, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 7.192,00 ( Sete mil, cento e noventa e dois reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200 000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.010363/2026-54, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JACINTA FÁTIMA NOGUEIRA RIBEIRO , inscrita no CPF n° 201.xxx.xxx-04, detentora da Identidade Artesanal nº 3263. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 22 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 196/2026 IG Nº1455379

PROCESSO Nº: 47001.010466 / 2026-14 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) ODUELL SÃN CORREIA, inscrito(a) no CPF n° 101.xxx.xxx-40, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 57681, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 1.080,00 ( Um mil e oitenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.010466/2026-14, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ODUELL SÃN CORREIA , inscrito(a) no CPF n° 101.xxx.xxx-40, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 57681. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 23 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Jose Antonio Ribeiro Maia

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