DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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1.304.401,00 (um milhão, trezentos e quatro mil, quatrocentos e um reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº18/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR PROCESSO Nº24001.050307/2026-57 PRÉ-RESERVA 1460752000 ESPÉCIE: DOC. Nº 405/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 18/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR ENDEREÇO: Travessa Boanerges, s/n, CEP 62.900-000, Russas/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº18/2026 , referente ao equipamento Policlínica Regional de Russas, a quantia de R$ 1.047.030,00 (hum milhão, quarenta e sete mil e trinta reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 3.664.604,16 (três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.047.030,00 (hum milhão, quarenta e sete mil e trinta reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Sávio Gurgel Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº42/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR PROCESSO Nº24001.050306/2026-11 PRÉ-RESERVA 1460740000 ESPÉCIE: DOC. Nº 402/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 42/2026, CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR ENDEREÇO: Rua Armando Praça, 805, CEP: 62.800-376, Aracati – Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 16 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº42/2026 , referente ao equipamento Policlínica Regional de Aracati, a quantia de R$ 1.047.030,00 (um milhão, quarenta e sete mil e trinta reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 3.664.604,16 (três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.047.030,00 (um milhão, quarenta e sete mil e trinta reais) DA VIGÊNCIA:vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026 DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Kleiton Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº74/2022 NUP 24001.038158/2026-58 PRÉ-RESERVA 1458459000 I-Doc. Nº11/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 74/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, III-OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Ajuste, o qual tem por finalidade o repasse de recursos financeiros, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o referido Município IV-DA VIGÊNCIA:365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, do dia 28 de junho de 2026 ao dia 28 de junho de 2027 V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do instrumento ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 22/06/2026 VIII–SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ricardo José Araújo Silveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº10/2024 NUP 24001.036846/2026-83 PRÉ-RESERVA 1460365000**

I-Doc. Nº13/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 10/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E O MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, III-OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Ajuste, o qual tem por finalidade o repasse de recursos financeiros, para a aquisição de ambulância, para o referido Município. IV-DA VIGÊNCIA:por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, do dia 16 de agosto de 2026 e findando em 16 de agosto de 2027. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do instrumento ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 22/06/2026 VIII–SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Paulino Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº06/2025 NUP 24001.042917/2026-87 PRÉ-RESERVA 1457511000**

I-Doc. Nº12/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 06/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE UMARI/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. III-OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº06/2025 , que tem como objeto a aquisição de veículos para o Município de Umari/CE. IV-DA VIGÊNCIA:prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia