DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº679/2025 PROCESSO Nº24001.028780/2026-58 PRÉ-RESERVA 1449221000

ESPÉCIE: DOC. Nº 371/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 679/2025, CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2388, Dionísio Torres, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.028780/2026-58, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº679/2025 , que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças originais e de primeiro uso, de 02 (dois) equipamentos AUTOCLAVES DA MARCA CISA, instalados no Centro de Material e Esterilização do Hospital Geral de Fortaleza/HGF/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo as especificações e quantitativos anexo. VALOR GLOBAL: R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de junho de 2026 até 25 de junho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 22/06/2026 SIGNATÁRIOS: MARIANA RIBEIRO MOREIRA E MARIA GORETH MOREIRA COUTINHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2026 PROCESSO Nº24001.050856/2026-21 PRÉ-RESERVA 1461558000 ESPÉCIE: DOC. Nº 442/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 03/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM ENDEREÇO: Avenida I – 57 – sala 911 – Torre II – Ed. Business Place, Jereissati I, no Município de Maracanaú-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02 de março de 2026, conforme Ata correspondente OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº03/2026 , referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas de Maracanaú, a quantia de R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 1.525.870,08 (hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais), DA VIGÊNCIA:vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Roberto Soares Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº07/2026 CONSÓRCIO PROCESSO Nº24001.050844/2026-05 PRÉ-RESERVA 1461588000 ESPÉCIE: DOC. Nº 445/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 07/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM ENDEREÇO: Avenida I – 57 – sala 911 – Torre II – Ed. Business Place, Jereissati I, no Município de Maracanaú-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 02 de março de 2026, conforme Ata correspondente OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula XXXXXX do Contrato de Rateio nº07/2026** , referente ao equipamento Policlínica Regional de Maracanaú - Tipo II, a quantia de R$ 1.478.764,00 (hum milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 5.175.675,04 (cinco milhões, cento e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.478.764,00 (hum milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais) DA VIGÊNCIA: vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Roberto Soares Pessoa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº13/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN PROCESSO Nº24001.050197/2026-23 PRÉ-RESERVA 1460639000

ESPÉCIE: DOC. Nº 400/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 13/2026 ; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN ; ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, nº 10359, Bairro José Simões, CEP 62.930-000, Limoeiro do Norte/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente; OBJETO: Fica acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº13/2026 , referente ao equipamento Policlínica Regional de Limoeiro do Norte - Tipo II, a quantia de R$ 1.207.993,00 (hum milhão, duzentos e sete mil, novecentos e noventa e três reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 4.227.975,40 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.207.993,00 (hum milhão, duzentos e sete mil, novecentos e noventa e três reais); DA VIGÊNCIA:O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026; SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº16/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM PROCESSO Nº24001.050742/2026-81 PRÉ-RESERVA 1461145000

ESPÉCIE: DOC. Nº 406/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 16/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM ENDEREÇO: Rua Rua Paissandú, s/n, Centro, Município de Camocim, Estado do Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 04 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº16/2026 , referente ao equipamento Policlínica Regional de Camocim, a quantia de R$ 1.304.401,00 (um milhão, trezentos e quatro mil, quatrocentos e um reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 4.349.465,92 (quatro milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). VALOR GLOBAL: