DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/25116

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS): BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251550 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.090142/2024-94 Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1031189 - KIT, MONITORIZACAO INVASIVA DA PRESSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 15.830; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251550 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/25403

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA e DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251683, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.034977/2025-45. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: 1365570 - PINCA, MOSQUITO CURVA, 12CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 493; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,3000 ; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA : ITEM 3: 629926 - DISPOSITIVO, COLETOR DE URINA, APARADEIRA, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 624; VALOR UNITÁRIO: R$ 212,2400 ; DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA : ITEM 1: 864215 - PINCA, MIXTER, 25CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 78 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,1000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251683 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/25457

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS): GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251098 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.044367/2025-50. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1087885 - COMPRESSA, TIPO CAMPO OPERATORIO, ESTERIL, 25X28CM, 20G DE PESO POR UNIDADE MINIMO, 100% ALGODAO, COR BRANCA, PRE LAVADA, COM FILAMENTO RADIOPACO EMBUTIDO NA TRAMA ABSORVENTE, ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE OPTICO E CONTAMINANTES, ACABAMENTO SEM REBARBAS E SEM SOLTAR FIO, ALCA MEDINDO 18CM +/-1CM, PRONTA PARA USO, ESTERIL, PACOTE 5.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 501.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6100 ; ITEM 2: 1087895 - COMPRESSA, TIPO CAMPO OPERATORIO, ESTERIL, 10X9CM, 9G DE PESO POR UNIDADE MIN, 100% ALGODAO, COR BRANCA, PRE-LAVADA, FILAMENTO RADIOPACO EMBUTIDO NA TRAMA ABSORVENTE, ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE OPTICO E CONTAMINANTES, ACABAMENTO SEM REBARBAS, SEM SOLTAR FIO, ALCA MEDINDO 18CM +/-1CM, PRONTA PARA USO, ESTERIL, PACOTE 5.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 60.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5081 ; ITEM 3: 1087895 - COMPRESSA, TIPO CAMPO OPERATORIO, ESTERIL, 10X9CM, 9G DE PESO POR UNIDADE MIN, 100% ALGODAO, COR BRANCA, PRE-LAVADA, FILAMENTO RADIOPACO EMBUTIDO NA TRAMA ABSORVENTE, ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE OPTICO E CONTAMINANTES, ACABAMENTO SEM REBARBAS, SEM SOLTAR FIO, ALCA MEDINDO 18CM +/-1CM, PRONTA PARA USO, ESTERIL, PACOTE 5.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 20.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5081 ;V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251098 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 522/2026 PROCESSO Nº24001.040508/2026-46 PRÉ-RESERVA 1453264000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM); CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano, de MÉDICO GENERALISTA E MÉDICO ESPECIALISTA , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.228.676,32 (dois milhões e duzentos e vinte e oito mil e seiscentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0234.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/06/2026; SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E RAIMUNDO JOSELANIO CARNEIRO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 187/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 360.240,00; PROCESSO Nº24001.041210/2026-53/SUITE SESA OBJETO: a aquisição de INSUMOS PARA HEMODINÂMICA destinado ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos procedimentos realizados no setor de Hemodinâmica, considerando tratar-se de material essencial e indispensável para a realização de intervenções endovasculares de média e alta complexidade, fundamentais para assistência segura e adequada aos pacientes. Informamos que o processo regular de aquisição, NUP nº 24001.047197/2024-84, vinculado ao Pregão nº 20250648, restou fracassado, ocasionando risco iminente de desabastecimento do item, classificado como material crítico para o funcionamento do serviço. Diante da ausência de ata vigente e da impossibilidade de aguardar nova tramitação licitatória sem comprometer os atendimentos, faz-se necessária a contratação emergencial do referido material, a fim de evitar