DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026 147

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241671

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241671 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 264,0000; VALOR TOTAL: R$ 6.336,00; ITEM: 12; QUANT.: 26; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.119,0000; VALOR TOTAL: R$ 29.094,00; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 149,3900; VALOR TOTAL: R$ 3.585,36; ITEM: 29; QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,8600; VALOR TOTAL: R$ 4.796,64; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME: ITEM: 13; QUANT.: 21; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 21.000,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

Nº DO PROCESSO: 24001.043838/2026-93 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº44/2024

I - ESPÉCIE: Nº 099/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 44/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do referido Convênio, que tem como por finalidade o(a) realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS. Prorroga-se o Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 21 de junho de 2026 e findando em 21 de junho de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). ; V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ana Priscila Gois Menezes de Sousa,.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.045104/2026-49 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº61/2024

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 098/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 61/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do referido Convênio, que tem como por finalidade o(a) apoio em ações na área de saúde , Prorroga-se o Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 04 de julho de 2026 e findando em 04 de julho de 2027. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 22/06/2026 Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Naiara Carneiro Castro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.042887/2026-17 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº28/2025

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 100/2026 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 28/2025, que tem como objeto a aquisição de ambulâncias para o Município de Itatira/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 22 de julho de 2026 e findando em 22 de julho de 2027. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 22/06/2026 Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Ferreira Mateus.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.062352/2025-73 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº72/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . OBJETO: repasse de recurso para aquisição de veículo para transporte sanitário no município de Banabuiú/CE - MAPP nº 5514. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 829.566,66 VALOR: R$ 829.566,66 (oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 29.566,66 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 367848 - 24200254.10.301.171.10898.09.444042.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Marcílio Coelho Brito.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.021212/2026-26 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº95/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 505.000,00; CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE . OBJETO: O presente convênio tem como objeto repasse de recurso para apoio de ações na área de saúde do município de Juaguaribara/CE - MAPP nº 5866. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 505.000,00 VALOR: R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27730-24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5009100000.0, e 964355-24200254.10.302.171.10885.14.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Nunes dos Santos Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.038067/2026-12 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº97/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE CAMOCIM/ CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE - MAPP 5883. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber,