DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27981-24200254.10.302.171.10885.05.334041.1.5009100000.0; 964623-24200254.10.302.171.10885.05.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Maria Elizabete Magalhães. Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.044610/2026-11 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº100/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 0,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE . OBJETO: transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no Município de Baturité/CE - MAPP 5400. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis, FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 100.000,00 VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31058 - 24200254.10.302.171.10885.07.334041.1.5009100000.0, 961676 - 24200254.10.30 2.171.10885.07.334041.2.5011100000.0, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.045703/2026-62 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº102/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE ;. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE - MAPP 6048. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31058-24200254.10.302.171.10885.07.334041.1.5009100000.0; 96167624200254.10.302.171.10885.07.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ynara Furtado Vasconcelos Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.038610/2026-81 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº105/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE TARRAFAS/ CE . OBJETO: transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE - MAPP’S 4973 e 4974. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 800.000,00 VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado, de acordo com o Cronograma previsto no Plano de aplicação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22886-24200254.10.302.171.10885.01.334041.1.5009100000.0; 964261-24200254.10.302.171.10885.01.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Eronildes Francisco dos Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.042715/2026-35 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº107/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção da prestação de serviços no âmbito municipal, assegurando o adequado funcionamento da rede de serviços de saúde no Município de Acopiara/CE - MAPP 5856. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26830 - 24200254.10.302.171.10885.02.334041.1.5009100000.0, e 964383 - 24200254.1 0.302.171.10885.02.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Vilmar Felix Martins.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.038726/2026-11 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº108/2026

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE . OBJETO: repasse de recurso para apoio de ações na área de saúde do município de Bela Cruz/CE - MAPP nº 5118. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 2.340.024,00 VALOR: R$ 2.340.024,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil e vinte e quatro reais), sendo R$ 335.024,00 (trezentos e trinta e cinco mil e vinte e quatro reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 2.005.000,00 (dois milhões e cinco mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27981 - 24200254.10.302.171.10885.05. 334041.1.5009100000.0, e 964623 - 24200254.10.302.171.10885.05.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Otacílio de Morais Neto.

Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.042160/2026-21 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº109/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE POTENGI/CE . OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no Município de Potengi/CE - MAPP 5934. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura