DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026
159
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME MÉDIA GERAL 41º 20260221143614 IRLA TORQUATO FARIAS 9,590 42º 20260221142326 JOAO SABINO DE OLIVEIRA NETO 9,588 43º 20260302140751 LUCAS CARLOS SANTOS MELO 9,549 44º 20260221130318 ALEXANDRE DOS SANTOS MORAES 9,548 45º 20260221132319 SAMUEL GUILHERME FREIRE MARQUES 9,523
Fortaleza, 23 de junho de 2026.
Leonardo D´Almeida Couto Barreto DELEGADO DE POLICIA CIVIL DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº740/2026 – NUP 10041.002072/2026-14 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ANÁLISE DE MANCHAS DE SANGUE – TURMA I/2026. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 510/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.001645/2026-84, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE ANÁLISE DE MANCHAS DE SANGUE – TURMA I/2026, conforme discriminado a seguir:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME | MÉDIA GERAL |
|---|---|---|---|
| 1º | 20260419135601 | ATHILA VIEIRA LIMA | 10 |
| 2º | 20260417161426 | DENIS RODRIGUES DA CRUZ LIMA | 10 |
| 3º | 20260417163852 | FILIPE PEREIRA DE ARAUJO | 10 |
| 4º | 20260419191825 | FRANCISCO DAVID DA SILVA COSTA | 10 |
| 5º | 20260417224559 | RAIMUNDO NONATO COSTA BATALHA | 10 |
| 6º | 20260419144147 | RODRIGO BARRETO ROSADO DE MIRANDA | 10 |
| 7º | 20260419134621 | HAYANE CASSIA DIAS SOUZA | 10 |
| 8º | 20260419134822 | ANTONIO MARCOS SALES DE ARAUJO | 10 |
Fortaleza, 23 de junho de 2026.
Leonardo D´Almeida Couto Barreto DELEGADO DE POLICIA CIVIL DIRETOR-GERAL
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº51/2026 - NUP Nº10041.002346/2026-67 - CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SINAIS E CIBERINTELIGÊNCIA-TURMA I/2026 Finalidade: Compreender a concepção de segurança pública como tutora de direitos e garantias fundamentais, instrumento de defesa da cidadania, bem como definir investigação criminal e suas finalidades como processo científico** . Desenvolvimento do Curso: 15/06/2026 a 26/06/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: CGD. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SINAIS E CIBERINTELIGÊNCIA-TURMA I/2026. | H/A |
|---|---|---|
| 1 | -Doutrina da Cadeia de Custódia de Provas Digitais | 10 |
| 2 | -Preservação de Evidências em Meio Digital | 10 |
| 3 | -Ataques à Defesa e Nulidades Processuais | 10 |
| 4 | - Laboratório Prático | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA | AESP |
| Local | CGD |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Pós-Graduação e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 21 de junho de 2026.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2026 - SUPESP/IG: 1461688
CONTRATANTE: Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP CONTRATADA: LOCALIZA RENT A CAR SA – CNPJ: 16.670.085/0001-55. OBJETO: Contratação de serviços CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO tipo SUV EM ÂMBITO ESTADUAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato decorre do Pregão Eletrônico n.º 731/2025, objeto do processo administrativo n.º 24.088.529-8, com homologação publicada no sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial do Estado n. º12031, de 17/11/2025 e conforme ato de autorização nas fls. 629 deste protocolo. FORO: Fortaleza/ Ceará. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 100.844,16 (Cem mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 009.06.183.196.20683.03.339039.1.500910000.0. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026 SIGNATÁRIOS: Juliana Márcia Barroso – Superintendente da SUPESP e Igor Carneiro da Silva - Gerente Geral / Procurador e Gustavo Sampaio Mattos - Gerente de Relacionamento da Localiza.
Juliana Marcia Barroso
SUPERINTENDENTE
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº355/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 546452026, em face dos POLICIAIS CIVIS identificado pela Matrícula Funcional nº 791.112-9-5 e 126.911-1-4, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 29 de junho de 2026.
Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO