DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.06.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.06.26.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção de fardamento destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 30 de junho de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de julho de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito. com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 26 de junho de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato do Contrato Nº 2026.06.26.02. Contratante: Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 07.778.129/0001-74. Contratada: Repacon Construcoes e Locacoes LTDA, CNPJ nº 15.279.651/0001-30. Processo Administrativo nº 2026.05.27.03. Concorrência nº 90018/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede do Município de São Benedito/CE, conforme MAPP 3594, conforme edital, Projeto Básico e anexos. Valor global: R$ 1.694.642,00. Prazo de execução: 06 meses, contados do recebimento da Ordem de Serviços. Prazo de vigência: 12 meses, contados da assinatura. Dotação orçamentária: 1701.26.782.0621.1.048; elemento de despesa 4.4.90.51.00; fonte 1701000000. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 26 de junho de 2026. Signatários: Aridson de Mesquita Aragão, pela Contratante, e Renato Jorge de Oliveira, pela Contratada. São Benedito/CE, 26 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público o resultado da Concorrência nº 90017/2026-CE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede do Município de São Benedito/CE, conforme MAPP 3451. Fica Adjudicado e Homologado o objeto da licitação em favor da empresa Repacon Construcoes e Locacoes LTDA, vencedora do certame, pelo Valor Global de R$ 1.051.269,00 (um milhão, cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais), conforme mapa comparativo e demais documentos constantes dos autos. Fundamentação legal: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. São Benedito/CE, 26 de Junho de 2026. Aridson de Mesquita Aragão Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos Autoridade Competente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato do Contrato Nº 2026.06.26.01. Contratante: Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 07.778.129/0001-74. Contratada: Repacon Construcoes e Locacoes LTDA, CNPJ nº 15.279.651/0001-30. Processo Administrativo nº 2026.05.27.02. Concorrência nº 90017/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede do Município de São Benedito/CE, conforme MAPP 3451, conforme edital, Projeto Básico e anexos. Valor Global: R$ 1.051.269,00. Prazo de execução: 05 meses, contados do recebimento da Ordem de Serviços. Prazo de vigência: 11 meses, contados da assinatura. Dotação Orçamentária: 1701.26.782.0621.1.048; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00; fonte 1701000000. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 26 de Junho de 2026. Signatários: Aridson de Mesquita Aragão, pela Contratante, e Renato Jorge de Oliveira, pela Contratada. São Benedito/CE, 26 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato do Contrato Nº 2026.06.25.01. Contratante: Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.778.129/0001-74. Contratada: Renova Construções Ltda, CNPJ nº 41.500.868/000138. Processo Administrativo nº 2026.04.14.02. Pré-Qualificação nº 90004.2026-PQ/SEDUC. Concorrência nº 90019/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para execução de serviços técnicos especializados em engenharia civil para construção de nova escola de ensino básico na Comunidade de Queimadas, localizada no Sítio Queimadas, São Benedito/CE, conforme edital, Projeto Básico e anexos. Valor global: R$ 4.797.429,95. Prazo de execução: 20 meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Prazo de vigência: 26 meses, contados da assinatura. Dotação orçamentária: 0701.12.361.0541.1.018; elemento de despesa 4.4.90.51.00; fonte 1542000000. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 25 de junho de 2026. Signatários: Lucia de Fátima Gonçalves de Paula, pela Contratante, e Antonio Joselito Cunha Fontenele, pela Contratada. São Benedito/ CE, 25 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado da Concorrência nº 90019.2026-CE, cujo objeto é a contratação de empresa pré-qualificada para execução de serviços técnicos especializados em engenharia civil destinados à construção de uma nova escola de ensino básico na Comunidade de Queimadas, localizada no Sítio Queimadas, São Benedito/CE. Fica Adjudicado e Homologado o objeto da licitação em favor da empresa Renova Construções LTDA, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 4.797.429,95 (quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), conforme mapa comparativo e demais documentos constantes dos autos. Fundamentação legal: Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. São Benedito/CE, 23 de Junho de 2026.Lucia de Fátima Gonçalves de Paula -Secretária Municipal de Educação - Autoridade Competente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público o resultado da Concorrência nº 90018/2026-CE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede do Município de São Benedito/CE, conforme MAPP 3594. Fica Adjudicado e Homologado o objeto da licitação em favor da empresa Repacon Construcoes e Locacoes LTDA, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 1.694.642,00 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais), conforme mapa comparativo e demais documentos constantes dos autos. Fundamentação legal: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. São Benedito/CE, 26 de junho de 2026. Aridson de Mesquita Aragão Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos Autoridade Competente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.005/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 30 de junho de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 05.005/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto é a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de subestações de energia elétrica trifásicas nas potências de 112,5 KVA, 150 KVA e 225 KVA, destinadas a atender às necessidades da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 15 de julho de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/ licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Catarina Falcão Cavalcante de Castro - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 015/2026 – SEINFRA. Objeto: Construção de Pavimentação Asfáltica da Localidade de Jurema Norte ao Distrito de Santo Antônio da Pindoba no Município de Ibiapina. Processo Adjudicado e Homologado em favor do proponente: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ n° 15.279.651/0001-30, no valor global de R$ 9.534.123,65 (nove milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Ibiapina/CE, 26 de junho de 2026. Francisco Edson de Sá Primo - Ordenador de Despesas da Secretaria de infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente** .