DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 07/2026-SEDUC/

CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 07/2026–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de creche de 12 salas na localidade de Cacimba Funda . A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h00min do dia 14 de Julho de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 25 de Junho de 2026. Cláudio Henrique Castelo Branco – Agente de Contratação Interino da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE09/2026-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Resultado do processo de Concorrência Eletrônica Nº CE09/2026-SEINFRA, OBJETO: Execução das obras e serviços de revitalização da Praça Dragão do Mar, em Canoa Quebrada, no Município de Aracati/CE. Ficando ADJUDICADA e HOMOLOGADA a seguinte Proposta: ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.511.782/0001-47 com o VALOR GLOBAL de R$ 5.998.124,68 (Cinco Milhões, Novecentos e Noventa e Oito Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos). Aracati-CE, 26 de Junho de 2026. Gilca Paula Silva Segundo – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA**

Nº CE09/2026-SEINFRA – O Município de Aracati, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.684.756/0001-46, torna público o Extrato do Contrato decorrente da Concorrência Eletrônica Nº CE09/2026-SEINFRA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Execução das obras e serviços de revitalização da Praça Dragão do Mar, em Canoa Quebrada, no Município de Aracati/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.511.782/0001-47 com o VALOR GLOBAL de R$ 5.998.124,68 (Cinco Milhões, Novecentos e Noventa e Oito Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA: 13 (treze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2026. Aracati-CE, 26 de Junho de 2026. Gilca Paula Silva Segundo – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O (a) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em recursos humanos, compreendendo o acompanhamento, orientação e suporte na elaboração, conferência e processamento da folha de pagamento, transmissão e acompanhamento das informações junto aos sistemas de controle externo, incluindo o Sistema de Informações Municipais - SIM/TCE, bem como a orientação quanto à prática de atos administrativos, implantação e aprimoramento de rotinas de gestão de pessoal, em conformidade com a legislação trabalhista, previdenciária, administrativa e demais normas vigentes, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 29 de junho de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 1902.01/2026 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes; torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao Contrato N° 0106.005/2026, resultante da Modalidade Concorrência Eletrônica N.º 1902.01/2026: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 50, conforme termo de compromisso Nº 990446/2025/M CIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1103017-65 (OBJETO: Provisão habitacional no Município de Moraújo-CE), destinada a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes do Município de Moraújo/CE. CONTRATADO: ECOGUIMA LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: Abraão de Aquino Guimarães; VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 3.108,92 (Três Mil Cento e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos); PERCENTUAL DE SUPRESSÃO EM RELAÇÃO AO CONTRATO: 0,00013%. Moraújo-CE, 19 de Junho de 2026. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-**

PE – A Câmara Municipal de Crateús, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2026-PE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento e divulgação das ações institucionais da Câmara Municipal de Crateús-CE. Data da Reabertura (Início da Disputa de Lances): 08/07/2026 às 08h30min . O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ e www.camaracrateus.ce.gov.br e no PNCP. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 26 de Junho de 2026. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.09.12.1 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.27.1** , cujo objeto é a: Contratação De Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Asfáltica Em Diversas Localidades No Município De Crato/Ce, Referente Ao Mapp 2870, Celebrado Entre O Governo Do Estado Do Ceará, Através Da Superintendência De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 124, inciso i, alínea a e art. 125 e 126 da Lei 14.133/21. das alterações: Com as seguintes alterações, Acréscimo de quantitativos inicialmente previsto, bem como a inclusão de novos itens, com consequente alteração de valores e de quantitativos pactuados, visando a melhor adequação do contrato aos seus objetivos, as alterações importam no acréscimo de R$ 182.438,03 o que equivale a 0,90% do valor inicial atualizado do Contrato, o valor da contratação passa para R$ 20.828.932,33, assina pelo contratado: IgoProenca Alencar - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva. Crato/CE, 22 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.29.1 - CONCORRÊNCIA N° 2022.07.06.3 , cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Convênios Nº 277/2022 E 370/2022, Referente Aos Mapps 1806 E 1823 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/CE. objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - contratante: secretaria municipal de infraestrutura - contratado: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - prazo de duração: até 22 de novembro de 2026 - assina pelo contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 22 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE07/2026SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE07/2026-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada em reforma das Praças Almirante Rubim, localizada na Av. Prefeito Jaques Nunes; Praça do Polo de lazer Antonio Régis Diniz, Localizada Av. Lair Feliz Nunes; e construção de Praça na Av. Afonso Maranguape, no Bairro Paturi, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet. com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 14/07/2026. Abertura das Propostas: 14/07/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 14/07/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua. ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 26 de junho de 2026.