DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 2º (Segundo) - Tomada de Preços Nº 22.08.23.01. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, torna público o Extrato do 2º (Segundo) Aditivo resultante(s) do Tomada de Preços Nº PMF22.08.23.01-TP: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte tipo passagem molhada na Localidade de Juazeiro no Município de Forquilha/CE. Dotação Orçamentária: 0901.26.782.2602.1.026. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Contratados(as): RVP Construcoes & Servicos LTDA. Valor Global do Aditivo: R$ 54.725,54 (cinquenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência do(s) Aditivo(s): Da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Rômulo Vasconcelos Ponte. Assina Pela Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Forquilha/CE, 10 de Janeiro de 2024. Emerson Peter Alves Costa. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90006/2026. Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato n° 2026.03.04.23. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LICITAPRO CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ N°: 60.342.095/0001-53. Objeto: Rescisão unilateral com fundamento no artigo 137, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, de acordo com a clausula 17.1 do contrato firmado pelas razões de interesse público, resolve decidir pela RESCISÃO UNILATERAL, ao tempo em que determina a INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para apuração de fatos que supostamente se enquadram na infração prevista no art. 155, inciso III, da mesma lei, ao praticar conduta descrita nos autos do processo. Paulo de Tarso Cardoso Varela. CRATO/CE, 26/06/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE007/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS TURMAS EM TEMPO INTEGRAL DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov. br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/ CE, 25 de junho de 2026. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Pregoeira.

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Prefeitura Municipal de Nova Russas - Extrato dos Quatro Termos Aditivos de Prazo ao Contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SITP007/2023, cujo Objeto é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº945142/2023/MCIDADES/CAIXA E PLANO DE TRABALHO Nº 1088225-88. CONTRATADA: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; Valor Contratado: R$ 1.867.488,54 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIAS: Primeiro Aditivo: 29 de maio de 2024 a 24 de janeiro de 2025, assinado em 28/05/2024; Segundo Aditivo: 24 de janeiro de 2025 a 21 de setembro de 2025, assinado em 21/01/2025; Terceiro Aditivo: 21 de setembro de 2025 a 19 de maio de 2026, assinado em 18/09/2025; Quarto Aditivo: 18 de maio de 2026 a 13 de janeiro de 2027, assinado em 04/05/2026. Nova Russas/CE, 25 de junho de 2026. ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 22.08.23.01. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, resultante da Tomada de Preços N.º 22.08.23.01: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte tipo passagem molhada na localidade de Juazeiro no Município de Forquilha/CE. Homologado e Adjudicado: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Valor Global: R$ 389.591,87 (trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos). Forquilha/CE, 24 de Março de 2023. Emerson Peter Alves Costa. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 14 de Julho de 2026, às 10h:10min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90018-2026-PE-ADM, tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de instituição financeira visando a permissão para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará., e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 26 de Junho de 2026. Joéferson Moreira da Silva. Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 2026.05.28.1. O Município de Araripe, através da Sec de Infraestrutura e Serv Urban-SEISU e a empresa, JOAO NILTON DE SOUSA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de estradas vicinais com recomposição de revestimento primário, em diversas localidades da zona rural no Município de Araripe/CE, nos termos CONVÊNIO Nº 176/2026 Governo do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.272.559,56. Vigência Contratual: 25/06/2027. Signatários: João Vitor Souza Lima e João Nilton de Sousa. Araripe-CE, 25 de Junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.27.1 - CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.27.1 , cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Município, De Acordo Com O Convênio Nº 081/2023, Referente Ao Mapp 2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/CE. objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI - prazo de duração: até 27 de novembro de 2026 - assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 27 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital da Concorrência nº 06.26.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de reforma do canteiro Central da Avenida Iluminada para a implantação de uma Ciclovia no Município de Pindoretama/CE, conforme MAPP 6244. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/07/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https:// m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 13/07/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.06.25.1. O(A) Sec da Infraestrutura e Transporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 10 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.06.25.1. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e afins, de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - no endereço: Informações no endereço: Av. dos três poderes, 75. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 29 de Junho de 2026. Alefe Pinheiro de Lima - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2601.01-25-PE. Objeto: Aquisição de 01(um) aparelho de raio X em atendimento a Secretaria de Saúde de São Luís do Curu-CE, com o valor total de R$ 185.950,00 - Lotus Industria e Comercio LTDA. Adjudicado e Homologado, no dia 12 de Março de 2026, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco Fabrício Marques Gomes.