DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2206.01/2026. O(A) Secretaria de Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2206.01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Estádio Municipal Virgílio Fernandes - MAPP 3294, localizado na Rua Francisco Alcântara Machado, Sede do Município de Alcântaras/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: 88 36401033 ou no endereço: [email protected]. Alcântaras/CE, 26 de junho de 2026. Charllys Alcantara Soares - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa : Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Regente : Comissão de Contratação – Processo Originário : Inexigibilidade Nº 2306.01/26-INEX – Objeto : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “MATEUS XIMENES” A SER REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, PARA A COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE – Favorecida : MX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA , CNPJ nº 48.704.549/0001-93 – Valor: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) – Fundamentação Legal : Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21 – Agente de Contratação : Rafael Castelo Branco Ximenes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 013/2026 – SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução Esgotamento Sanitário/Fossa Sumidouro nas Unidades Habitacionais junto ao Município de Ibiapina/CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – LTDA - CNPJ n° 22.853.324.0001/05, no valor global de R$ 110.516,17 (cento e dez mil, quinhentos e dezesseis reais e dezessete centavos). Ibiapina/CE, 26 de junho de 2026. Francisco Edson de Sá Primo. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 016/2026 – SEINFRA, Objeto: Construção de Pavimentação Asfáltica na Avenida Nossa Senhora das Graças Alto Lindo e Avenida Pedro Calixto Bairro Paratibe no Município de Ibiapina. Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ n° 15.279.651/0001-30, no valor global de R$ 874.173,65 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Ibiapina/CE, 26 de junho de 2026. Francisco Edson de Sá Primo - Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente** .

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº: 15.008/2026-PERP, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de autoclave, com capacidade mínima de 200 litros para o Hospital Regional Deputado Oriel Guimarães Nunes. A revogação ocorre com fundamento no Art. 147, §2º, da Lei Federal Nº: 14.133/2021, em razão de acolhimento de impugnação para revogar o edital e promover as devidas adequações é, portanto, à medida que melhor atende ao interesse público e ao princípio da legalidade, que compromete a adequada condução do certame. O Termo de revogação encontra-se na integra no setor de Licitação e publicado no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Francisco das Chagas dos Santos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Contrato nº 2026.06.25-0003 - Pregão Eletrônico nº. 2026.05.19.1. Fundamento da Contratação: Normas gerais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa GS Comercio de Instrumentos Musicais LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.559.500/0001-47. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de instrumentos musicais destinados a bandas e orquestras de música municipais, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. Valor Total do Contrato: R$:26.000,00 (vinte e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cicero Maciel Dantas Clemente e Aldo Machado de Souza Neto. Data de Assinatura do Contrato: 25 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 006/2025.01.01. Resultante da Concorrência Eletrônica nº 006/2025.01. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na rua SDO, estrada na Localidade de Severino, zona rural, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 059/2025 - SOP/CE (MAPP 3184). Assinatura: 03.06.2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: Marea Locações e Serviços Ltda. Assina p/ Contratada: José Carneiro da Costa Neto. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/CE, 29 de junho de 2026. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na Modalidade Concorrência n° 2026.06.02.1. Partes: O Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Araguaia Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da recuperação de estrada vicinal com recomposição de revestimento primário, com localização no Sítio Sozinho, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho - MAPP nº 3492, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 106.987,81 (cento e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Prazo de Execução: 3 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Raniel de Barros Sá. Assaré/CE, 24 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Anulação - Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. O Município de Tauá/CE, através Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi Anulada a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Tauá/CE. Todos os atos decorrentes da citada Concorrência Eletrônica tornam-se nulos. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o Art. 165, I, “d”, da Lei Federal 14.133/21. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações de Tauá/CE, Portal de Transparência deste município e Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE. Tauá/CE, 25 de junho de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Retificação - Extrato de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 2025.11.27.1. Firmado entre a Secretaria de Infraestrutura e Empreendedorismo e a empresa Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 20.274.772/0001-29. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato de Retificação de Homologação da referida Concorrência Eletrônica 2025.11.27.1, publicado no dia 22 de junho de 2026 no Diário Oficial do Estado, corrige-se o número da Concorrência Eletrônica. Onde se lê: “2026.11.27.1”, Leia-se: “2025.11.27.1”. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, no horário das 07:30hrs às 16:00hrs de segunda a sexta feira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 011/2026 - Contrato Nº 011/2026/01 - Origem: Concorrência Eletrônica Nº 007/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: Rhomacon Engenharia LTDA, CNPJ Nº 37.685.622/0001-00, Objeto: Pavimentação de ladeiras no Município de Pedra Branca-CE, conforme MAPP 3180. - Valor Total: R$ 1.144.572,75 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 03.01.15.451.0332.1.002-Elemento de Despesa 44905100: Fonte de Recurso: 1.701.0000.00 - Vigência: 05 (cinco) meses - Data da Assinatura: 26 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato Nº 202603170001 - Pregão Eletrônico Nº 2601.01-25-PE. Contratada: Lotus Industria e Comercio LTDA, com o Valor Total de R$ 185.950,00. Programa de Trabalho: 1001.15.451.0014.1.019 0802.10.302.0008.1.011 - 44905208. Vigência: 12 meses - Data da Assinatura: 17 de Março de 2026.