DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026 221

documento falso no NUP 24001.024389/2025-01. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para pedido de reconsideração, conforme disposto no Art. 167 da Lei 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/ CE, 12 de dezembro de 2025. Leia-se: RESOLVE: aplicar a sanção de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR, pelo período de 03 (três) anos, à empresa PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.345.121/0001-15, estabelecida na Rua Neuzinha Parente, nº 580, complemento: L 1A6 E 9A14 Q 05, Jangurussu, CEP: 60.870-810, Fortaleza/CE, em decorrência da apuração de apresentação de documento falso no NUP 24001.024389/2025-01. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para pedido de reconsideração, conforme disposto no Art. 167 da Lei 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2025. em Fortaleza/CE, 17 de junho de 2026.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial ANO XVIII Nº 106, datado de 15 de junho de 2026, publicado em 15 de junho de 2026, que publicou a Exoneração de RAYNARA MAGALHAES RIBEIRO, matrícula 30040872, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. Onde se lê: A PARTIR DE 12 DE JUNHO 2026 Leia-se: A PARTIR DE 14 DE JUNHO 2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de junho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº118/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002367/2026-15. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2026, 16 DE JUNHO DE 2026

*** *** ** PORTARIA ESP Nº115/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001758/2026-12. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115/2026, 11 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA ESP Nº123/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001759/2026-67. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123/2026, 16 DE JUNHO DE 2026

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº344-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar avaliação das condições físicas e estruturais do prédio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) de Quixadá, bem como da estrutura da academia localizada na base da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER) no mesmo município., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 398/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de junho 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°344-D/2026-GS, DE 16 DE JUNHO DE 2026