DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026
227
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2026/NUP: 10051.036040/2025-12/SACC: 1441956/IG: 1450046000
CONTRATANTE: Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social- FSPDS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10, com sede na Rua Professor Guilhon s/n, Aeroporto, Fortaleza-CE. CONTRATADA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.275.792/0001-50, com sede na Av. Goias nº 1805, Santa Paula, São Caetano do Sul, representada pela Sra. Erika Sudatti Mazini dos Reis, inscrita no CPF sob o nº 405.282.888-73. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 02 automóveis para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Pregão Eletrônico nº 901332025 e na ata de registro de preço nº 4492025 e na proposta do CONTRATADO os quais constituem parte deste termo independente de sua transcrição. ESPECIFICAÇÃO: AUTOMÓVEL, TIPO MOTOR: 1.8 L, QUANTIDADE PORTAS: 4, TIPO COMBUSTÍVEL: BI-COMBUSTÍVEL, POTÊNCIA: 106 CV. TIPO CÂMBIO: MANUAL, MODELO: PASSEIO, COR: BRANCA. Marca modelo: MARCA: GM/Chevrolet MODELO: Spin LTZ 7 AT. QUANTIDADE: 02 - VALOR UNITÁRIO: R$ 138.400,00 - VALOR TOTAL: R$ 276.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 901332025-FSPDS/PC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da última assinatura digital, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 276.800,00 (Duzentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). No valor estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, pagos em condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200007.06.181.196.12044.03.449052.2.71 39200000.1 (Orçamento Geral do Estado). DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Douglas da Silva Martins - FISCAL DO CONTRATO / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO e Erika Sudatti Mazini dos Reis - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2026/NUP: 10051.018261/2026-81/SACC: 1441910/IG: 1425618000
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua Professor Guilhon s/n, Aeroporto, Fortaleza-CE. CONTRATADA: ADED CONSULTORIA E SOLUÇÕES COMERCIAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 54.237.493/0001-07, com sede na Rua Alameda das Hortências, Imbiribeira n° 64, galpão 0000 box 261, Recife-PE, representado pelo Sr. Éder de Santana Ramos, inscrito no CPF sob o n° 072.942.844-31. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrodomésticos para equipar os alojamentos da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250077-PCCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 6.950,38 (Seis mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos) referente ao grupo 02. DESCRIÇÃO: CHALEIRA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE: 1,8 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, BASE DESTACÁVEL, TIPO: ELÉTRICA, POTÊNCIA MÍNIMA: 900 W, VOLTAGEM: 220 V. QUANTIDADE: 16 - VALOR UNITÁRIO: R$ 75,31 - VALOR TOTAL: R$ 1.204,96 / DESCRIÇÃO: CAFETEIRA ELÉTRICA, 550W, 220V, CAPACIDADE 720 MILILITROS. FILTRO PERMANENTE. 18 XÍCARAS DE CAFÉ. JARRA DE INOX. QUANTIDADE: 22 - VALOR UNITÁRIO: R$ 146,61 - VALOR TOTAL: R$ 3.225,42 / DESCRIÇÃO: LIQUIDIFICADOR, CAPACIDADE 2 L, POTÊNCIA 350 W, VOLTAGEM 110/ 220 V, USO DOMÉSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 3 VELOCIDADES, COM FILTRO E BATEDOR. QUANTIDADE: 14 - VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 - VALOR TOTAL: R$ 2.520,00. No valor estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, pagos em condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.181.196.11100.01.449052.1.7543210042.1 (Orçamento Geral do Estado). DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Berckleywane da Silva Martins Celes - FISCAL DO CONTRATO / Raufilio Santiago Vidal - GESTOR DO CONTRATO e Éder de Santana Ramos - ADED CONSULTORIA E SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA.
Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2026/NUP: 10051.018260/2026-37/SACC: 1441882/IG: 1425618000
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua Professor Guilhon s/n, Aeroporto, Fortaleza-CE. CONTRATADA: M.K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 21.062.777/0001-50, com sede na Rua Gonzaga Pedro da Silva n° 342, Bosque do Piranhas, São Bento-PB, representado pelo Sr. Lucas Gustavo Lima da Silva, inscrito no CPF sob o n° 103.759.574-21. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrodomésticos para equipar os alojamentos da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250077-PCCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 16.062,00 (Dezesseis mil e sessenta e dois reais) referente ao grupo 03. DESCRIÇÃO: Fogão elétrico, material aço inoxidável, potência 1.200 a 2.000 w, voltagem 220v ou bivolt, componentes 2 acendedores, 2 bocas. Garantia mínima de 12 meses. QUANTIDADE: 12 - VALOR UNITÁRIO: R$ 134,00 - VALOR TOTAL: R$ 1.608,00 / DESCRIÇÃO: Fogão gás, material: chapa aço, aplicação: doméstica, tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4 un, características adicionais: mesa em inox, forno auto-limpante, tampo de vidro, voltagem: 220v, cor branca. QUANTIDADE: 04 - VALOR UNITÁRIO: R$ 642,00 - VALOR TOTAL: R$ 2.568,00 / DESCRIÇÃO: Forno microondas material: aço inoxidável, capacidade: 21 I, potência: 800 w, voltagem: 220 v, características adicionais: timer, trava de segurança, cor branca. QUANTIDADE: 21 - VALOR UNITÁRIO: R$ 566,00 - VALOR TOTAL: R$ 11.886,00. No valor estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, pagos em condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.181.196.11100.01.449052.1.7543210042.1 (Orçamento Geral do Estado). DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Berckleywane da Silva Martins Celes - FISCAL DO CONTRATO / Raufilio Santiago Vidal - GESTOR DO CONTRATO e Lucas Gustavo Lima da Silva - M.K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA.
Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2026/NUP: 10051.023203/2025-99/SACC: 1442026/IG: 1424981000
CONTRATANTE: Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social- FSPDS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10, com sede na Rua Professor Guilhon s/n, Aeroporto, Fortaleza-CE. CONTRATADA: CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.196.900/0003-67, com sede na Av. Washington Soares n° 7241, José de Alencar, Fortaleza-CE, representado pelo Sr. Fernando Hugo de A. Neto, inscrito no CPF sob o n° 941.849.763-87. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de viaturas caracterizadas do tipo van e base móvel para suprir as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250091-FSPDS/PC , e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao