DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº09/2026-CEPEPM/DEPM/AESP NUP: 10041.002635/2026-66

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 09/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de Direção Veicular Aplicada à Atividade Policial Militar, do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CFSD/PMCE/2026, regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 05/2026-DEPM/DG/AESP, sob NUP 10041.002216/2026-24, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: Direção Veicular Aplicada à Atividade Policial Militar OBJETIVO: Capacitar os ALUNOS do curso em epígrafe para a condução de veículos de urgência e emergência, de acordo com a legislação em vigor. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: A DEFINIR, POR PELOTÃO, CONFORME CÉLULA DE APOIO ACADÊMICO E PEDAGÓGICO - CAAPM VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Não há previsão de transporte cedido pela AESP/ CE. QUANTIDADE DE ALUNOS: 1.528(mil, quinhentos e vinte e oito) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 05/2026DEPM/DG/AESP. EQUIPAMENTOS: - A cargo da Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais - CEGRE, conforme solicitação via Suíte; - Viaturas para a instrução prática: A CARGO DA PMCE . PROCEDIMENTOS: A disciplina será composta por uma parte teórica e uma parte prática. A parte teórica contará com dois instrutores em sala de aula. A parte prática contará com três instrutores, onde dois serão os instrutores da parte teórica, mais um terceiro instrutor; Observação: A classificação dos instrutores na Disciplina, em cada Pelotão, poderá sofrer ajustes conforme necessidade da instrução e do QTS do Curso. A instrução prática da disciplina de Direção Veicular Aplicada à Atividade Policial Militar serão realizadas nas 12 (doze) últimas sessões das 54 (cinquenta e quatro) da componente curricular em epígrafe, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) de cada pelotão, devendo serem realizadas seguindo as seguintes regras: Só poderão ser utilizadas viaturas fornecidas pelas vinculadas da AESP/CE; As instruções deverão ser realizadas em local apropriado e seguro, guarnecido com uma ambulância e equipe de socorrista; Os alunos soldados deverão apresentar no ato da instrução a CNH categoria B devidamente regularizada; Não são permitidos no momento das instruções, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: Fumar; Conduzir o veículo utilizando celular ou equipamentos eletrônicos; Fotografar ou filmar as instruções. Não Participará da instrução nem realizará a prova prática o aluno que: Não possuir CNH; Estiver com a CNH vencida a mais de 30 (trinta) dias; Se apresentar para a prática de Direção Veicular com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; Se apresentar para a prática de Direção Veicular com sintomas de uso de substâncias psicoativas; Apenas representantes da CEPEPM/AESP, ASCOM, pessoas devidamente autorizadas pelo Diretor-Geral da AESP/CE e a equipe de instrutores poderão fotografar ou filmar as instruções. Deverão ser realizados 04 (quatro) exercícios, que obedecerão a seguinte ordem de montagem e execução: - Slalon Curto – são utilizados 12 (doze) cones, com intervalo de 8 (oito) metros entre eles, devendo o aluno iniciar e finalizar o exercício pela direita. O desvio dos cones será executado sem que o aluno acione o freio ou a embreagem, mantendo a primeira marcha; as mãos devem ser trocadas, sem “espalmá-las” ou se utilizar de “pegada interna” no volante. - Slalon Médio – são utilizadas 06 (seis) linhas de cones com distância de 04 (quatro) metros entre eles e intervalo de 15 (quinze) metros entre cada linha, totalizando 12 (doze) cones. O aluno deve iniciar o exercício pela esquerda e finalizá-lo pela direita; o desvio entre as linhas de cones será executado sem que o aluno retire as duas mãos do volante, mantendo a pegada de dez horas e dez minutos ou nove horas e quinze minutos, sem acionar o freio ou a embreagem e em segunda marcha. - Slalon Longo – são utilizados 10 (dez) cones, com intervalo de 12 (doze) metros entre eles, devendo o aluno iniciar e finalizar o exercício pela direita. O desvio dos cones será executado sem que o aluno acione o freio ou a embreagem, mantendo a segunda marcha; será utilizada somente uma das mãos; a mão não dever ser “espalmada” ou utilizar de “pegada interna” no volante. - Desvio de Direção com Espaço Restrito – são utilizados 39 (trinta e nove) cones no total: 04 (quatro) para balizamento da parada, a uma distância de 30 (trinta) metros do início do exercício; 06 (seis) para o túnel de entrada, com distância de 05 (cinco) metros de comprimento e 04 (quatro) metros de largura; 14 (quatorze) compondo o círculo externo, com distância de 05 (cinco) metros para o cone da barreira central, que deverá ser montado com 09 (nove) cones; 06 (seis) para o túnel de saída, com distância de 05 (cinco) metros de comprimento e 04 (quatro) metros de largura. O aluno deverá iniciar o exercício parando o veículo no local de balizamento, acelerando em direção ao obstáculo, até alcançar a segunda marcha, momento em que o instrutor indicará o sentido de desvio do obstáculo, não podendo o aluno acionar o freio ou a embreagem. Cada aluno soldado realizará a condução do veículo por duas voltas na pista, sendo uma em caráter de instrução e outra de avaliação. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 09/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP: 10041.002635/2026-66 EXECUÇÃO: Local: SHOOTERS CLUBE DE TIRO. Av. Manoel Feliciano de Lima s/n Camará, Aquiraz. Datas:

Horário: 06:00 às 18:00Hs. Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme completo de Instrutor de Direção Veicular da AESP, composto por camisa laranja padrão, calça tática preta, coturno preto e boné ou chapéu panamá preto, em conformidade com o Normativo de Direção da AESP DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: Material Didático: A cargo da Aesp. Equipamentos e Recursos: - A cargo da Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais - CEGRE., conforme solicitação via Suíte. - Viaturas para a instrução prática: A CARGO DA PMCE. Observação2: O local, a data e o horário poderá ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar – DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO N°33/2026-CEINT/COPEI/AESP

NUP: 10041.002068/2026-48

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 33/2026-CEINT/COPEI/AESP, regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular da disciplina de APH Tático Aplicado à Segurança de Autoridades, regulamentado pelo PAE Nº 46/2026-COPEI/DG/AESP, sob NUP 10041.002034/2026-53, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA JUDICIAL – CSJ - T/1 - 2026 OBJETIVO: Proporcionar aos DISCENTES do CURSO DE SEGURANÇA JUDICIAL – CSJ - T/1 - 2026 , o conhecimento teórico e prático necessário para o manuseio seguro, eficaz e adequado do armamento empregado por ocasião da atuação como segurança de autoridades governamentais . INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Luiz Gonzaga Oliveira Da Silva - St PM, Mat.: 118.967-1-5 Luis Antonio De Araújo Pereira - 2º Sgt PM,Mat.: 151.770-1-2 Gildson da Silva Sousa - 3º Sgt PM,Mat.:305.317-1-X Antônio Natanael Vasconcelos Braga - 3° Sgt PM, Mat.: 304.323-1-2 José Roberto Oliveira Sobrinho – Cb PM, Mat.: 309.022-5-4 QUANTIDADE DE ALUNOS: São 39(TRINTA E NOVE) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 46/2026-CEINT/COPEI/AESP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática de disciplina de APH Tático Aplicado à Segurança de Autoridades, , serão a cargo do aluno (óculos de proteção e abafador auricular). PROCEDIMENTOS: Para a realização prática da disciplina de APH Tático Aplicado à Segurança de Autoridades,, será a cargo dos instrutores da disciplina. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 33/2026-CEINT/COPEI/AESP – NUP: 10041.002068/2026-48. EXECUÇÃO: Local: Clube Shooters, localizado à Av. Manoel Feliciano de Lima, S/N - Camará, Aquiraz – CE - CEP 61.700-000 Data: 21/05/2026 Horário: 08:00h às 18h30min;