DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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Uniforme: Calça jeans, camisa do curso e tênis DISCENTES: Calça jeans, camisa do curso e tênis MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: Pistolas Glocks G22/G19 ou SigSauer P320, do calibre .40 , de acordo com o calibre das munições disponibilizadas; EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): A cargo do aluno (óculos de proteção e abafador auricular); ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES DISPONIBILIZADOS PELA AESP: ALVOS

MATRICULADO(S): São 39 alunos devidamente matriculados no sistema AESP. Observação: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Pós-Graduação Ensino Integrado e Célula de Ensino Integrado – Ceint, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. 17 de junho de 2026. Leonardo D’Almeida Couto Barreto DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº37/2026-CEINT/COPEI/AESP

NUP: 10041.002067/2026-01

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 37/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de Defesa Pessoal do CURSO DE SEGURANÇA LEGISLATIVA - CSL - TURMA I/2026, regulamentado pelo PAE Nº 45/2026COPEI/DG/AESP, sob NUP 10041.002051/2026-91, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2026 - DG/Aesp/CE, DOE nº 076 de 24 de abril de 2026. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA LEGISLATIVA - CSL - TURMA I/2026 OBJETIVO: Preparar os ALUNOS para atuar na proteção de autoridades do Poder Legislativo , desenvolvendo habilidades técnicas, táticas e cognitivas voltadas à preservação da integridade física da autoridade protegida, da equipe de segurança e do público presente, mediante a aplicação proporcional do uso diferenciado da força, observando os princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e razoabilidade. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: A cargo da Coordenação do curso, contanto com 03 (três) participantes sendo: 01(um) instrutor chefe e 02 (dois) instrutores auxiliares. FRANCISCO DIOGO BEZERRA NOBRE, 2º SGT PM, Mat. - 30370112 NEY GONDIM VILAROUCA, 2º SGT PM, Mat. - 30265610 FRANCISCO ELMAR SANTOS DE AGUIAR, CB PM, Mat. - 30880676 QUANTIDADE DE ALUNOS: Até 50 (cinquenta) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº 45/2026 - CEINT/COPEI/AESP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática de disciplina de Defesa Pessoal do CURSO DE SEGURANÇA LEGISLATIVA - CSL - TURMA I/2026 será institucional a cargo da coordenação do curso e instrutores da disciplina. PROCEDIMENTOS: Para a realização prática da disciplina de Defesa Pessoal, será a gargo dos instrutores da disciplina. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 37/2026-CEINT/COPEI/ AESP - NUP: 10041.002067/2026-01 EXECUÇÃO: Local: Aesp/CE. Data: 01, 02, 09 e 10/06/2026. Horário: de 07h10 as 11h40. Uniforme: Uniforme de instrução do curso. DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou uniforme do curso MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não terá utilização de material bélico. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): A prática não terá utilização de material bélico. ALVOS, OBREIAS E MUNIÇÕES FORNECIDOS PELA AESP: ALVOS A prática não terá utilização de material bélico. OBREIAS A prática não terá utilização de material bélico. MUNIÇÕES: A prática não terá utilização de material bélico(munições). MATRICULADO(S): Observação: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Pós-Graduação Ensino Integrado e Célula de Ensino Integrado - Ceint, em conjunto com a Direção-Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº38/2026-CEINT/COPEI/AESP

NUP: 10041.002500/2026-09

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 38/2026-CEINT/COPEI/AESP, datada de 03/06/2026, o CURSO DE SEGURANÇA JUDICIAL - CSJ - TURMA I/2026 regulamentado pelo P A E N º 46/ 2 0 2 6 - C E I N T / C O P E I / A E S P , s o b o NUP 10041.002034/2026-53 . CURSO: CURSO DE SEGURANÇA JUDICIAL - CSJ - TURMA I/2026. OBJETIVO: Proporcionar aos DISCENTES do CURSO DE SEGURANÇA JUDICIAL - CSJ - TURMA I/2026, o conhecimento teórico e prático necessário para a realização de um resgate aquático seguro contextualizado à atividade de segurança de autoridades, além da recuperação do vitimado pós-resgate marítimo . INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTOR AUXILIAR: JACKSON Felipe Pereira Melo, SD BM, Mat.: 300.421-4-X Thiago HONORATO da Silva, SD BM, Mat.: 300.422-4-7 IARA Noronha Moizinho do Nascimento, SD BM, Mat.: 300.419-0-9 RAMIRO de Vasconcelos Freire, SD BM, Mat.: 300.425-3-0 VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso QUANTIDADE DE ALUNOS: 40(quarenta) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 46/2026 – CEINT/COPEI/AESP, NUP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática da disciplina NOÇÕES DE SALVAMENTO AQUÁTICO será institucional a cargo da coordenação do curso e instrutores da disciplina. PROCEDIMENTOS: Para a realização da prática da disciplina de Noções de Salvamento Aquático os procedimentos estarão a cargo dos docentes da disciplina. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 38/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.002500/2026-09 EXECUÇÃO: Local I (ambiente controlado): Parque Aquático da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP); Local II (ambiente não controlado): Praia do Náutico. Datas: 25/05 e 10/06/2026 respectivamente. Horário: de 13:10h às 18h50 em cada dia; Uniforme: UNIFORME DE INSTRUTOR DA AESP DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não contará com disparos. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): A Cargo da coordenação do curso. ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não contará coma utilização de material, alvos para instrução. OBRÉIAS A prática não contará coma utilização de material, obréias para instrução. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas não contará com utilização de munições. 18 de junho de 2026.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO N°39/2026-CEINT/COPEI/AESP NUP: 10041.002510/2026-36

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 39/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular da disciplina de Educação Física, regulamentado pelo PAE Nº 46/2026-COPEI/DG/AESP, sob NUP 10041.002034/2026-53 , em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA JUDICIAL – CSJ - T/1 - 2026 OBJETIVO: Proporcionar aos DISCENTES do CURSO DE SEGURANÇA JUDICIAL – CSJ - T/1 - 2026 , o conhecimento teórico e prático necessário para o manuseio seguro, eficaz e adequado do armamento empregado por ocasião da atuação como segurança de autoridades governamentais . INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Alvaro Coêlho Viana Júnior, TC PM, Mat.: 125.201.1.5 Jorge Washington da Silva Frota, 1º TEN BM, MAT.: 109.677-1-6 QUANTIDADE DE ALUNOS: São 39(TRINTA E NOVE) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 46/2026-CEINT/COPEI/AESP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática de disciplina de Educação Física, serão a cargo do aluno. PROCEDIMENTOS: Para a realização prática da disciplina de Educação Física, será a cargo dos instrutores da disciplina. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 39/2026-CEINT/COPEI/AESP – NUP: 10041.002068/2026-48. EXECUÇÃO: Local de saída: Sede Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará, localizado na Avenida General Afanso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, Centro Adminsitrativo, Fortaleza-CE. Local de parada para instrução: Morro da praia da Sabiaguaba, localizado na Rua Sabiaguaba, nº 832, Bairro Sabiaguaba, Fortaleza-CE Uniforme e EPI: roupa adequada ao ciclismo outdoor – short, camisa manga longa, capacete, óculos, luva meia e tenis. Veículos/transporte/apoio: A cargo de cada discente. Horário: de 07:00 às 12:00 horas; Data: 04/06/2026; DA APLICAÇÃO DO TAF: Local, data e horário local Local de saída: Avenida Beira Mar, nas próximidades do “espigão” do Náutico Atlético Clube Cearense, Fortaleza-CE (parte no mar parte na areia da praia); Datas: 10/06/2026; Horário: de 07:00 às 11:00 horas; Veículos/transporte/apoio: A cargo de cada discente. Uniforme e EPI: Roupa adequada à prática de natação e corrida na areia – short, camisa,