DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 06 de Julho de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2206.01/2026-SRP, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, no Âmbito de convênios firmados com os Governos Estadual e Federal. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 22 de junho de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ICAPUI – EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: TERMO DE RETIFICAÇÃO AOS 4º, 5º E 6º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 371/2024.OBJETO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NOS VALORES DO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO E DO VALOR DO REAJUSTE PREVISTO NO 6º TERMO ADITIVO. - RETIFICAÇÃO DOS 4º E 5º ADITIVOS: ONDE SE LÊ R$ 779.881,64, LEIA-SE R$ 962.655,70. RETIFICAÇÃO DO 6º ADITIVO: O REAJUSTE PASSA DE R$ -1.325,79 PARA R$ -1.636,50, RESULTANDO EM NOVO SALDO REMANESCENTE DE R$ 961.019,20. - FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 92, §3º, 111 E 124 DA LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COASTAL – CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS LTDA. Nº DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.05.01.DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026. ASSINAM: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, PELA CONTRATANTE, E LUIZ AUGUSTO DE GOIS, PELA CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026061701-PE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026061701-PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06 DE JULHO DE 2026, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 22 DE JUNHO DE 2026 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Resultado de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico n° 92009/2026. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 92009/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ressonância magnética, com emissão de laudos, para atender às necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, cuja sessão pública estava prevista para às 09h00min do dia 22 de junho de 2026, por meio do portal www.gov.br/compras, foi declarado DESERTO, em razão da ausência de propostas de licitantes interessados, 22/06/2026. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Convocação Para Continuação do Certame - Processo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.27.01-PMPF/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de pavimentação em concreto e em pedra tosca com rejuntamento na estrada vicinal que liga a sede ao Sítio Alazão no município de Penaforte-Ce, conforme especificações constantes no Projeto Básico, referente ao PT Nº. (1083549-01) - Convênio TGOV. nº. 932160/2022, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano/MIDR, ficam convocadas, desde já, as empresas licitantes e demais interessados para a reabertura da sessão, que ocorrerá a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 25 de junho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE05.12.1/2026-PMBS/SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-153 até a Avenida José Amaro Neto, zona urbana do Município de Brejo Santo/CE, referente ao Convênio: (MAPP-3191), conforme especificações constantes no Projeto Básico, resolvi por Adjudicar o objeto da Licitação em favor da empresa Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.195.191/0001-33 e, em ato subsequente de controle administrativo, proferi o competente Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.22.2. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.06.22.2, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na Locação de arquibancada e climatizadores de ambiente, incluindo translado, instalação/montagem e desmontagem e logística da equipe de apoio, para subsidiar ações da Administração municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 24 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 08 de julho de 2026 às 12:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 08 de julho de 2026 às 13:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 22 de junho de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.06.22.2. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.06.22.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução da recomposição e recuperação de calçamentos nos bairros Betolândia, Leandro Bezerra, Mons. Murilo de Sá Barreto, Novo Juazeiro, Profª Maria Gerli, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 14 de julho de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)31990363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 22 de junho de 2026. Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico Nº 92011/2025. Extrato de Contrato n° 2026.06.22.47.** Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS, CNPJ n° 39.738.408/0001-09. Objeto: Aquisição de material de consumo (envelopes e sacos plásticos) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 3.219,00 (três mil, duzentos e dezenove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Denis Marinho Pinheiro Bezerra. CRATO/ CE, 22/06/2026.