DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N.º 2026.06.22.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 2026.06.22.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais em áreas rurais do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Convênio Transferegov.br n.º 983188/2025, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Início de acolhimento das propostas: 24 de junho de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 8 de julho de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/ pt-br,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito. ce.gov.br. Farias Brito/CE, 22 de junho de 2026. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.025/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de Julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.025/2026-PE. Objeto: Aquisição de circuito misto tipo playgrounds para atender as necessidades da Escolas de Ensino Infantil junto Secretaria de Educação Básica do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/ CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www. tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 22 de junho de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.026/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 07 de Julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.026/2026-PE. Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus, camâras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos da frota das Secretarias do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 22 de junho de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Educação - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 90006/2026 - CP. Torna-se público que se encontra à disposição o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 90006/2026-CP, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a conclusão da obra “construção de creche proinfância tipo C” na Sede do Município de Miraíma-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https:// www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 07/07/2026. Abertura das Propostas e Início da Disputa de Lances: 07/07/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital, e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura de Miraíma, 22 de Junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.06.18.01-1, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 21.05.01/2026, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Saude. Dotação Orçamentária: nº 1101.10.302.0005.2.053. Elementos de Despesa: 44905200 - Equipamentos e material permanente. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente conforme N° da Proposta N. 11356903000125004 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. Valor Global: R$ 75.438,05 (setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinco centavos). Vigência do Contrato: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Contratada: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional LTDA, CNPJ nº 40.876.269/0001-50. Assina Pela Contratada: Raissa Rabelo Ferreira, representante legal. Assina Pela Contratante: José Divaldo de Oliveira, Secretário/Ordenador de Despesas. Aurora - CE, 18 de junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.06.18.01-2, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 21.05.01/2026, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: nº 1101.10.302.0005.2.053. Elementos de Despesa: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente conforme N° da Proposta N. 11356903000125004 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. Valor Global: R$ 27.782,32 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência do Contrato: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Contratada: Cralab Saúde Atacado LTDA, CNPJ nº 09.632.818/0001-00. Assina Pela Contratada: José Inácio de Oliveira Filho, representante legal. Assina Pela Contratante: José Divaldo de Oliveira, Secretário/Ordenador de Despesas. Aurora - CE, 18 de junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação. Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 21.05.01/2026, o(a) Sr(a). José Drivaldo de Oliveira, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, adjudica e homologa aos licitantes vencedores dos Lotes 01 e 02, o resultado da adjudicação e homologação para as empresas Distribuidora de Produtos Agreste Meridional LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 40.876.269/0001-50, Lote 01, pelo melhor valor de R$ 75.438,05 (setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinco centavos) e para Cralab Saúde Atacado LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 09.632.818/0001-00, Lote 02, pelo melhor valor de R$ 27.782,32 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). Aurora/CE. Em 17/06/2026. José Drivaldo de Oliveira, Ordenador(a) de Despesas, Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.09.01-CE-INFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.09.01-CE-INFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à reforma da Praça do Cadete, no Município de Tejuçuoca/CE, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações constantes no MAPP Nº 3638 e demais documentos técnicos integrantes do Processo, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 08 de Julho de 2026 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 24 de Junho de 2026 as 08:00h (horário de Brasília) horas até dia 07 de julho de 2026 as 08:00H (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 08 de julho de 2026 às 09:01 horas (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https:// licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 22 de junho de 2026, Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.22.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombada sob nº 2026.06.22.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas estradas vicinais do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Convênio 988703/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 24 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 08 de julho de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 08 de julho de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 22 de junho de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.