DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº R001.07.2025/GAF cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INCLUINDO TREINAMENTOS DE NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS) E ELABORAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASOS), DESTINADO AOS INTERESSES DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 23/06/2026 até dia 03/07/2026. A Sessão de abertura se dará no dia 06/07/2026 as 09h. (via WWW.NOVOBBMNET. COM.BR). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 23 de junho de 2026. A presidente da Licitação.

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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato 202606170001, proveniente da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.03.04.011-CE, cujo objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação e Urbanização da Entrada da Cidade 1, No Municipio de Chorozinho/Ce, Conforme MAPP 2300; Contratada: NX Empreendimentos LTDA, CNPJ/MF Nº 33.782.002/0001-39. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2026. Validade do Contrato: 07 (sete) meses. Valor Global: R$ 2.878.796,60 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Assina pela Contratante: Antônio Garcia Lima Filho– Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada Francisco Nicolas Lima Xavier - Representante. Chorozinho–CE, 19 de junho de 2026.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública Nº 15.001/2026 - CE. Contratante: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato resultante da Concorrência nº 15.001/2026: Nº 202605280001 – Valor global: R$ 151.182,70 – Contratada : CONSTRUSIGA INOVAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, Sr. Rafael Fabricio de Medeiros. Objeto : contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a reforma e ampliação do prédio do Museu Histórico Jacinto de Sousa do Município de Quixadá/Ce, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico, compreendendo serviços de recuperação de elementos construtivos, adequação de ambientes, atualização de instalações prediais e melhorias gerais na edificação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pelo contratante: Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 01 de junho de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2026 - DIVERSAS. Objeto: Contratação dos Serviços de Licença de uso de Sistemas informatizados (Software) de Contabilidade, Portal da Transparência, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Veículos e Social, junto as Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/Ce. Tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação comunica aos interessados que no dia 08 de julho de 2026 às 09h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www. tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: licitação@tabuleirodonorte. ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de contratação/ Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.03.24.4. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000071/2026- Edital nº 93244/2026 - Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.24.4 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Assistência Social e Cidadania. OBJETO: Contratação de serviços especializados de consultoria em tecnologia da informação(referente aos sistemas informatizados do ministério do desenvolvimento de assistência Social, Família e combate à Fome - MDS) e assessoria técnica junto ao cadastro único do Município de Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 08/07/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www. gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 22 de junho de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.23.1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025. Adesão às Ata de Registro de Preços nº 06/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 32/2025, da Prefeitura Municipal de Granja - CE. Objeto: Contratação de serviços de castração de animais (cães e gatos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 32/2025, da Prefeitura Municipal de Granja - CE. A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, Sr. Ivo de Oliveira Leal, considerando a identificação de erro material (atecnia) constante no Termo de Homologação e Autorização de 06 de maio de 2026, referente ao Processo Administrativo nº 2026.04.23.1, torna pública a presente RETIFICAÇÃO, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Valor Total da Contratação: R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais). LEIA-SE: Valor Total da Contratação: R$ 901.600,00 (novecentos e um mil e seiscentos reais). Várzea Alegre – CE, 19 de Junho de 2026. Ivo de Oliveira Leal – Ordenador de Despesas – Fundo Municipal de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.01-2026 – A Prefeitura de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h (nove horas) do dia 07 de julho de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 22.06.01-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS, GRAXAS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@ saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 22 de junho de 2026. JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal das Obras Pùblicas, Urbanismo e dos Serviços Pùblicos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30h, do dia 08 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.220526-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E OS SERVIÇOS PÚBLICOS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 23 de junho de 2026. Monica Matos De Oliveira. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022026PESEJ. Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 03 de julho de 2026, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022026PESEJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E MATERIAIS DE CONSUMO, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, COORDENAÇÃO TÉCNICA E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA 41ª OLIMPÍADA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 03 de julho de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) no sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.apuiares.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 19 de junho de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres.Agente de Contratação/Pregoeiro