DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação - 09.003/2026-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 15 de Julho de 2026, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.003/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-qualificação visando à construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.comprasnet.gov.br/. Guaiúba/CE, 22 de junho de 2026. José Wellington de Melo Gonçalves Júnior - Secretário de Infraestrutura e Habitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de um Centro Esportivo Comunitário - Arena Brasil PT 1106947-16 - Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Cedro/CE vêm Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1603.01/2026-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, com o valor global de R$ 1.390.216,64 (um milhão trezentos e noventa mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 19 de junho de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/ CE, o Sr. Manoel Bezerra Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de um Centro Esportivo Comunitário - Arena Brasil PT 1106947-16 - Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Cedro/CE vêm Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1603.01/2026-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, com o valor global de R$ 1.390.216,64 (um milhão trezentos e noventa mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 22 de junho de 2026. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº ST-PE003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CARTÃO COM CHIP OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, EM LAYOUT DEFINIDO PELA PREFEITURA, A SER UTILIZADO NA REDE DE COMÉRCIO CREDENCIADA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES ORIUNDAS DOS PROJETOS SOCIAIS FINANCIADOS/SUBSIDIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 18 de junho de 2026. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº JUV-PE001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, POR MEIO DA PROPOSTA Nº 013493/2024, PARCERIA COM MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http:// licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 19 de junho de 2026. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.001/2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SOLAR BONIFÁCIO CÂMARA (BIBLIOTECA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MARANGUAPE/ CE. Empresa Vencedora: CONSTROE – CONSULTORIA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.742.018/000110, com endereço na Av. Washington Soares n° 55, Sala 307 - Cocó - Fortaleza- Ceará – CEP: 60.811-341, com o valor global de R$ 993.711,08 (Novecentos e noventa e três mil, setecentos e onze reais e oito centavos).** Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maranguape/CE, aos 17 de junho de 2026 – Adelaide Maria Braga da Silva Prata - Secretária de Cultura e Turismo do Município de Maranguape.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.007/2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO (MAPP 3388) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. Empresa Vencedora: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 00.578.619/0001-88, sediada na Av. Senador Virgílio Távora Nº 1901 – Sala 404, Aldeota, Fortaleza/ CE, CEP: 60.170-079, com o valor global de R$ 3.499.955,47 (Três milhões quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos)** . Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maranguape/CE, aos 22 de junho de 2026 – Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 14.26.06.18.001 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.001/2026-CE. OBJETO : RESTAURAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SOLAR BONIFÁCIO CÂMARA (BIBLIOTECA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATADA: CONSTROE – CONSULTORIA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.742.018/0001-10, com endereço na Av. Washington Soares n° 55, Sala 307 - Cocó - Fortaleza- Ceará – CEP: 60.811-341, com o valor global de R$ 993.711,08 (Novecentos e noventa e três mil, setecentos e onze reais e oito centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 18 de junho de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 07 de julho de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SME-CP/2026 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA JÚLIA ELISA, COM CONSTRUÇÃO DE WC’S E REFORMA DA QUADRA COBERTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, VISANDO FORTALECER E ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRUTURA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de licitação, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,https://pncp.gov.br/ehttps://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 22 de junho de 2026. Ana Eloisa Cândido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação.