DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PMPF.01.150526.PE.SEDUC – Objeto: Aquisições de material didático, kits de avaliações pedagógicas, livros didáticos e suplementares destinados a rede de educação infantil e fundamental com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pires Ferreira - Ceará – Data de Abertura: 06/07/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www. piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com. br – Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 26.06.04-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 06 de Julho de 2026 , no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 26.06.04-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios do tipo biscoitos, destinados à composição da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapipoca/CE, atendendo às necessidades da Secretaria de Educação Básica. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 23 de Junho de 2026. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2026.03.18.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de diversas passagens molhadas em diversas localidades do Município de Tarrafas/CE, conforme convênio 985003/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Real Serviços Eireli inscrito no CNPJ nº 37.452.665/0001-46 totalizando o valor de R$ 1.643.890,26 (um milhão seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Edriano Vitor da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Data da Homologação: 22 de Junho 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.004/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.004/2026-SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente destinados as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 08/07/2026 às 08h30min. (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto, 22 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Chamada Pública Nº 002.2026-CHP. O Município de Pacoti/CE através da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações vem publicar aviso de Chamada Pública nº 002.2026-CHP, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pacoti/ CE conforme 1º do Art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, Resolução/CD/FNDE Nº 6/2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21/2021, junto a Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações do Município de Pacoti/CE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período 23/06/2026 até 13/07/2026 às 10:00 horas. O Edital completo encontra-se disponível na Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações e na Prefeitura Municipal de Pacoti - Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ceará. Francisca Luciana Lima Moura - Presidente da Comissão Julgadora da Chamada Pública Pacoti, 22 de junho de 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.22.3. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.22.3. Objeto: Fornecimento de serviços funerários completos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de junho de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de julho de 2026 às 10:00, Início da abertura da sessão: 13 de julho de 2026 às 10:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/ CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www. licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 22 de junho de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº: PMH250526-CE02-SEINFRA. Objeto: Execução dos serviços de construção de quadras de areia para beach tênis, futevôlei e vôlei na Sede e no Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia-CE (MAPP 3418) - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do Julgamento do respectivo Processo Licitatório - Licitante: North Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ nº 24.022.534/0001-87 - Valor: R$ 503.087,72 (quinhentos e três mil, oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 19/06/2026 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 26.06.22.01-SITDUMA - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMH-250526-CE02-SEINFRA. Objeto: Execução dos serviços de construção de quadras de areia para beach tênis, futevôlei e vôlei na Sede e no Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia-CE (MAPP 3418) - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: North Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ nº 24.022.534/0001-87 - Valor: R$ 503.087,72 (quinhentos e três mil, oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 22/06/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Sergio Ponte Ribeiro Parente (Contratada).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.22.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.06.,22.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para a execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em localidades situadas nos Distritos de Naraniú, Ibicatu, Canindezinho, Riacho Verde e nas localidades de Sítio Panelas e Sítio Iputi, no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Convênio nº 265/2026 – SOP/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Julho de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Junho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 22 de Junho de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.