DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° 10.002/2026- PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.002/2026- PE, que tem como objeto a aquisição de veículos para o deslocamentos das equipes da atenção primária a saúde(APS), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min do dia 07/07/2026. Abertura das Propostas: 07/07/2026, a partir das 09h00min. Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 07/07/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário de Saúde. Prefeitura Municipal de Chaval. Chaval/CE, 22 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, consultoria e apoio direto junto aos produtores rurais no desenvolvimento de Políticas Públicas Agropecuárias para Agricultura Familiar, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 08 de julho de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), solicitar via e - mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 22 de junho de 2026. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 27/2026PE, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de acesso a internet com velocidade de 4600 MB via fibra óptica, no ponto de origem (Prefeitura Municipal de Granja) e transporte de circuito de dados do ponto de origem para os pontos destino, incluindo infraestrutura de implantação e manutenção, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Granja/ CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 03 de Julho de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09:15h do dia 03 de Julho de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. GranjaCE, 23 de Junho de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061901/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de mobiliário em geral destinado ao aparelhamento e à estruturação das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Campos Sales-CE, em atendimento às ações previstas no Programa Plano de Ações Articuladas (PAR). A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura agendada para 03 de Julho de 2026 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 23 de Junho de 2026. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Secretário de Políticas Para Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062201/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, fórmulas nutricionais e insumos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura agendada para 06 de Julho de 2026 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 23 de Junho de 2026. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Secretária de Políticas Para Saúde.

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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Pregão Eletrônico SRP nº 2026.06.18.02-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www. licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 09 de julho de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www. gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, IguatuCe, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 22 de junho de 2026, Iguatu-CE. EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação. Publique-se!

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Trânsito e Transporte (SETRAN). Pregão Eletrônico nº SRP 2026.06.18.01-PMI/ SETRAN. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material e serviços para a sinalização semafórica para atender as necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 08 de julho de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/ n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 22 de junho de 2026, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa – Agente de Contratação. Publique-se!

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.017/2026-CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até as 08:59 (oito e cinquenta e nove) horas do dia 31 de julho de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o N° 10.017/2026, que versa acerca do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de levantamentos topográficos, destinados à elaboração de projetos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano do Município de Maracanaú, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 31 de Julho de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 03 de Agosto de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da Comissão Especial de Licitações Maracanaú, Ceará, em 22 de junho de 2026.