DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

251

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.22.1/2026-SCST. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas e implementos diversos, destinados a atender as necessidades operacionais, de fiscalização, manutenção e apoio às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito do Município de Brejo Santo/CE, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de ofertas a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 07 de julho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/ pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 35311042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/Ce.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita) no CNPJ sob o nº 33.782.002/0001-39, com endereço na Rua Norte do Loteamento Cajazeiras I n° 22 - Bairro - Cajazeiras - Cep.: 60.864-265 - Fortaleza - CE. FUNDAMENTO LEGAL: rocesso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0102026CEFMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL GERAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 3.876.372,97 (três milhões, oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0068.1.024 - Construção e Melhoria de Unidades Hospitalares e Pronto Atendimento - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 1.632.0000.00 - Transferência do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados a Saúde - Origem de Recursos: Convênio Que Entre Si Celebram a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o Município de Apuiarés. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 18 de junho de 2026 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés - José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. NX EMPREENDIMENTOS LTDA - Francisco Nicolas Lima Xavier - Sócio Proprietário. Apuiarés - Ce, 18 de junho de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.22.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.22.1. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas, equipamentos e insumos diversos, destinados à manutenção preventiva e corretiva, pequenas reformas, ampliações e execução de serviços de engenharia realizados pela Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de junho de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de julho de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 14 de julho de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 22 de junho de 2026. Kaio Cesar Rodrigues Feitosa – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 026.2025-SEINFRA - Contrato Nº 20260337. Origem: Concorrência Pública Nº 026.2025-SEINFRA - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(O): LIT Empreendimentos e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de qualificação viária do trecho entre a Rua Walter Brasileiro à CE-423 no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. Valor Total: R$ 308.746,37 (trezentos e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) - Dotação Orçamentaria: 1001.15.451.0065.1018 - Pavimentação de ruas e avenidas; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - Vigência: de 120 dias - Data da Assinatura: 18 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 09 de Julho de 2026, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 017/2026 - SOSP, cujo o objeto é a pavimentação em paralelepípedo na Comunidade do São Raimundo e Arraial no Município de Limoeiro do Norte-CE, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 23/06/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 09/07/2026 até às 09:00hs e Início da Sessão no dia 09/07/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do NorteCe: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 23 de junho de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2026.05.26.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação da Ladeira da Cajazeirinha e na conclusão da passagem molhada no Sítio da Serra da Areia no município de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n. 41/2025 - MAPP: 2528, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Horus Engenharia LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 171.516,66 (cento e setenta e um mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), conforme ata da sessão anexada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Victor Wilby Lopes de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico. Data: 19 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 08 de julho de 2026, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1906.01/2026-CE via sistema da plataforma Licitar Digital: https://licitar. digital/ cujo objeto é a contratação de uma empresa para prestação de serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde no Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://licitar.digital/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 22 de junho de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.**

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro Municipal torna público que o Pregão Eletrônico nº 008/2026.02, cujo objeto é a aquisição de coffee break, gêneros alimentícios, material de expediente e materiais gráfico destinados a manutenção das atividades dos programas sociais, conforme plano de trabalho da Emenda Parlamentar 202527000004/ano 2025, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Uruburetama marcado para o próximo dia 24 de junho de 2026, às 9h00min fica adiado para dia 25 de junho de 2026, às 9h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no edital o qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação e no endereço eletrônico: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 22 de junho de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.