DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JOSÉ EDUARDO MARZAGÃO FILHO , ocupante do cargo de Diretor-Presidente da CEGÁS, a viajar para Brasília/DF, do dia 27 a 30 de abril de 2026, a fim de participar do Evento Gás Week Brasília, concedendo-lhe 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 1.379,10 (um mil e trezentos e setenta e nove reais e dez centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), considerando o desconto correspondente a 1,5 (uma e meia) diária, em razão da disponibilização de hospedagem e passagens aéreas no valor de R$ 5.839,12 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e doze centavos), perfazendo um valor total de R$ 7.677,92 (sete mil e seiscentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), conforme art. 1°; § 1º do art. 2º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º, § 1° do art. 12, tudo do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de março de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO GABRIEL LAPROVITERA ROCHA , ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº 300009-2-7, a viajar à cidade de SÃO PAULO -SP., a fim de participar do 9º CAMBI - Congresso Ambiental VIEX, no período de 27 a 29 de maio do corrente ano, concedendo-lhe 2.5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.723,88 (um mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA no valor de R$ 1.834,15 (um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), perfazendo um total geral de R$ 4.017,73 (quatro mil, dezessete reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea IV § 1º do art. 2º; alínea II, § 2º do art. 4º; e art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 09/2026, de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 37.274 de 10 de abril de 2026, e tendo em vista o que consta no processo NUP: 08001.002944/2025-80, RESOLVE AUTORIZAR, o Secretário Executivo de Energia e Telecomunicações, Sr. JOSÉ DICKSON ARAÚJO DE OLIVEIRA , matrícula nº 30000544, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 09/06/2026 a 11/06/2026, na condição de Conselheiro Titular da Classe do Poder Público junto ao Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Ceará – CONERGE, para participar do CIDE - Congresso de Inovação na Distribuição de Energia Elétrica, a realizar-se nos dias 10 e 11/06/2026, na cidade de São Paulo/SP, devendo todas as despesas decorrentes da referida viagem correrem à conta do Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Ceará – CONERGE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 37.274, de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR, o Magnífico Reitor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES , matrícula nº 006220.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BRASILIA / FORTALEZA, no período de 06/07/2026 a 08/07/2026, para participação da Implantação do Protocolo de Intenção para Prevenção, Acolhimento Enfrentamento da Violência contra as Mulheres nas Universidades Estaduais e Municipais, do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais bem como Cerimônia de Posse da nova Diretoria da Abruem, que acontecerá em Brasília-DF., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.723,88 (um mil e setecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 2.183,58 (dois mil e cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 4.577,61 (quatro mil e quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 6.761,19 (seis mil e setecentos e sessenta e um reais e dezenove centavos) , de acordo com os artigos 12º, classe I do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2026. Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES , ocupante do cargo de Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos - Respondendo, matricula 027331-1-0, a viajar à cidade de Brasília/ DF, no período de 10 a 14/06/2026, a fim de Participar da Oficina de Avaliação da Integração da Operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (com data de retorno modificada e autorizada – sem acrescimo no valor das passagens de retorno e sem diárias para o período do final de semana, mantendo os mesmos valores - mediante Ofício Nº 090/2026/GS/SRH/CE, de 10/06/26, pg. 27), concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 50%, no valor total de R$ 1.723,88 (hum mil e setecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 5.924,00 (cinco mil e novecentos e vinte e quatro reais), perfazendo um total de R$ 8.107,58 (oito mil e cento e sete reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL – RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o Secretário Executivo de Ações de Inteligência e Defesa Social ROBERTO ALZIR DIAS CHAVES , matrícula nº 300.034-5-4, a viajar à cidade de João Pessoa-PB nos períodos de 01 a 04/07/2026, com a finalidade de participar da XCIX Reunião Ordinária do CONSESP, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor total de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.631,78 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de junho de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº027/2026 - A FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 30.086, de 05 de fevereiro de 2010 e posterior alterações, tendo em vista o que consta no Processo NUP n° 30012.000269/202665 do SUITE, e em conformidade com o art. 8°, inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3° do art. 40 da Lei n° 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ GLEDSON OLIVEIRA DA PÁSCOA , do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo DNS-2, matricula n° 3000301-2, para responder interina e cumulativamente sem prejuizo de suas atribuições, em substituição a Titular AURILENE GOMES XIMENES TAVARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Presidente, simbolo DNS-1, integrante da estrutura organizacional da Fundação de Teleducação do Estado