DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026 7
do Ceará – FUNTELC, em decorrência de viajem à Brasília – DF, para participar à convite do Ministério das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, da Cerimônia do Balanço do Programa Brasil Digital e agendas institucionais, no período de 30/06 a 03/07/2026. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.
Aurilene Gomes Ximenes Tavares
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2024
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024; II – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ – FUNTELC, inscrita no CNPJ sob nº 09.470.303/0001-42; III – ENDEREÇO: Com sede na rua Oswaldo Cruz nº 1985, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, CEP.: 60.125-048; IV – CONTRATADA: SINDICADO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ-SINDIÔNIBUS , inscrito no CNPJ sob nº 07.341.423/0001-14; V – ENDEREÇO: Com sede e endereço nesta Capital, na Avenida Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, CEP 60851-195; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 003/2024; Nas normas da Lei 14.133/2021, art. 107 e demais legislação aplicável; Nos termos que constam no Processo SUITE 30012.000219/2026-88; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: Este Termo Aditivo tem por finalidade, PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato original nº 003/2024(VTE URBANO), por mais um período de 12(doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 62.726,40 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos),; X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12(doze) meses, com inicio em 1º/07/2026 e termino previsto para 30/06/2027, resguardado o limite temporal previsto na Lei 14.133/21.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não foram expressamente modificadas neste termo Aditivo.; XII – DATA: 18 de junho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: AURILENE GOMES XIMENES TAVARES - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/FUNTELC e PAULO CESAR BARROSO VIEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DO SINDICADO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ-SINDIÔNIBUS,. Jose Gledson Oliveira da Pascoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2024
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024; II – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ – FUNTELC, inscrita no CNPJ sob nº 09.470.303/0001-42; III – ENDEREÇO: Com sede na rua Oswaldo Cruz nº 1985, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, CEP.: 60.125-048; IV – CONTRATADA: SINDICADO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ-SINDIÔNIBUS , inscrito no CNPJ sob nº 07.341.423/0001-14; V – ENDEREÇO: Com sede e endereço nesta Capital, na Avenida Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, CEP 07.341.423/0001-14; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 004/2024; Nas normas da Lei 14.133/2021, art. 107 e demais legislação aplicável; III. Nos termos que constam no Processo SUITE 30012.000220/2026-11; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: Este Termo Aditivo tem por finalidade, PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 004/2024(VTE METROPOLITANO), por mais um período de 12(doze), meses.; IX - VALOR GLOBAL: 2.534,40( dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do Termo Aditivo será por um período de 12(doze) meses, com inicio em 1º/07/2026 e termino previsto para 30/06/2027, resguardado o limite temporal previsto na Lei nº 14.133/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não foram expressamente modificadas com os ajustes no termo Aditivo.; XII – DATA: 18 de junho de 2026. XIII – SIGNATÁRIOS: AURILENE GOMES XIMENES TAVARES - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/FUNTELC E PAULO CESAR BARROSO VIEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ-SINDIONIBUS.
Jose Gledson Oliveira da Páscoa DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS – LEILÃO N°01/2026
A FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, torna público o RESULTADO DO LEILÃO N°01/2026 , realizado por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG) , no dia 16 de janeiro de 2026, de acordo com o processo Administrativo NUP 46001.002472/202635, e processo de prestação de contas NUP 46001.002250/2026-12 O Leilão foi conduzido pelo Leiloeiro Oficial Celso Alves Cunha, conforme Decreto Estadual n° 31.845/2015 e Decreto Estadual n° 33.832/2020, para venda de bens móveis e veículos considerados antieconômicos ou inservíveis pertencentes ao patrimônio do Estado. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, em Fortaleza, 25 de junho de 2026. Aurilene Gomes Ximenes Tavares
PRESIDENTE
BENS ALIENADOS
COMPOSIÇÃO DE LOTES DE MATERIAL PREGÃO 2026/001
| Nº PREGÃO | LOTE Nº DESCRIÇÃO DO LOTE LANCE INICIAL |
VALOR VENDA |
|---|---|---|
| 2026/001 | 249 P IRÂ MIDE CONSTI TUÍDA DE TELEVISORES, MONITORES, CPUS, APARELOS DE AR-CONDICIONADO, RECEPTORES, ESTABILIZADORES, TELEFONES , I MP RES SORA S, DV DS , MODEM, TRANS MISSORES, EXTINTORES, LIXEIRAS, LUMINRIAS, CADEIRAS, MESAS, GAVETEIROS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (NO ESTADO) R$ 2.000,00 |
R$ 2.100,00 |
| QTDE | DESCRIÇÃO DO BEM | TOMBAMENTO |
| 1 | CADEIRA, RODAS, GIRATORIA, COM BRACOS, COR PRETA, ENCOSTO 43 CM ALTURA, 44 CM LARGURA, ASSENTO 49 CM LARGURA, 50 CM PROFUNDIDADE, DIRETOR ESTOFADA, INTERLOCUTOR |
2850 |
| 1 | ARMÁRIO, MDF, ALTO, SEMI ABERTO, BALCÃO INFERIOR 2 PORTAS, 2 PRATELEIRAS NA PARTE SUPERIOR, CAIXA |
2855 |
| 1 | CADEIRA, ESTRUTURA METÁLICA, MODALIDADE FIXA, ASSENTO, ENCOSTO ESTOFADOS COM ESPUMA INJETÁVEL, FORRADAS EM POLIPROPILENO, PRETA, PINTURA EPOXI |
2834 |
| 1 | CADEIRA, FIXA, SEM BRACOS REVESTIMENTO COR PRETA, MEDIDAS DO ENCOSTO: 40CM LARGURA, 29CM ALTURA, ASSENTO 49 CM LARGURA, 40 CM PROFUNDIDADE, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS |
2836 |
| 1 | CADEIRA, FIXA, SEM BRACOS REVESTIMENTO COR PRETA, MEDIDAS DO ENCOSTO: 40CM LARGURA, 29CM ALTURA, ASSENTO 49 CM LARGURA, 40 CM PROFUNDIDADE, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS |
2837 |
| 1 | COFRE, AÇO, DIMENSÕES 0.35 X 0.82 CM | 795 |
| 1 | CADEIRA, FIXA, SEM BRACOS REVESTIMENTO COR PRETA, MEDIDAS DO ENCOSTO: 40CM LARGURA, 29CM ALTURA, ASSENTO 49 CM LARGURA, 40 CM PROFUNDIDADE, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS |
2839 |
| 1 | CADEIRA, ESTRUTURA METÁLICA, MODALIDADE FIXA, ASSENTO, ENCOSTO ESTOFADOS COM ESPUMA INJETÁVEL, FORRADAS EM POLIPROPILENO, PRETA, PINTURA EPÓXI 01 ANO DE GARANTIA |
2840 |
| 1 | CONTROLE DE CÂMERA MARCA SONY MODELO CCU M5A | 2588 |
| 1 | ESTANTE DE AÇO, TIPO DESMONTÁVEL, ABERTA NO FUNDO E LATERAIS, 06 PRATELEIRAS | 1146 |
| 1 | VIDEO CASSETE, 110/220V, VHS, 4 CABEÇAS, MARCA PANASONIC | 2313 |
| 1 | MONITOR DE VIDEO, LENOVO L172 17” ANTI REFLEXO TFT ACTIVE MATRIX LCD, RESOLUÇÃO DE 1280 X 1024 16 MILHÕES DE CORES 75HZ, TEMPO DE RESPOSTA 8 MS 4 GRAUS FRENTE 30 GRAUS P/ TRAS, DOT PITCH 0,264 ANALÓGICA 15 PINOS-D, CONTRASTE 500:1 17”/ 430MM 300CD/M2 H140 |
2818 |
| 1 | GRAVADOR REPRODUTOR E EDITOR DE IMAGEM E SOM MODELO VS 200 MARCA PANASONIC | 2662 |
| 1 | CORTINA, TIPO PERSIANA HORIZONTAL, TRILHO ALUMÍNIO, AVULSO 1.0 METRO QUADRADO | 2878 |
| 1 | CORTINA, TIPO PERSIANA HORIZONTAL, TRILHO ALUMÍNIO, AVULSO 1.0 METRO QUADRADO | 2879 |
| 1 | CORTINA, TIPO PERSIANA HORIZONTAL, ESPESSURA MINÍMA DA LAMINA 0,21 MM, SOBREPOSIÇÃO ENTRE AS LAMINAS | 2880 |
| 1 | CADEIRA, GIRATÓRIA, ESTILO SECRETARIA EXECUTIVO LINE, TECIDO, ESPUMA INJETADA DE ALTA DENSIDADE, COR PRETA, 12 MESES DE GARANTIA |
744 |
| SOFÁ, 02 LUGARES, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADA D55 COM | ||
| 1 | PROPRIEDADE FOGO RETARDANTE, ESTRUTURA AÇO, BRACOS INJETADOS EM POLIURETANO INTEGRAL SKIN E PÉS TRASEIROS EM AÇO PINTADO EM EPÓXI PO PRETO,REVESTIMENTO EM TECIDO OU CO |
719 |