DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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PORTARIA Nº0326/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/06/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0692/2025, publicado no DOE-CE de 14/11/2025, pg 19, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.006778/2026-24 CONTRATO Nº0381/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, (ANTIGO ABRIGO), NO MUNICÍPIO DE CRATEUS – CE - Município: CRATEÚS - Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato nº 0381/2025 celebrado com a empresa CONSORCIO PRISMA SALES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 de junho de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº0327/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/06/2026 a composição da Comissão de Fiscalização , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.006860/2026-59 CONTRATO Nº0018/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DAS MULHERES (CASA DA MULHER CEARENSE DE SOBRAL - CMC SOBRAL). - Município: SOBRAL - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0018/2026 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 de junho de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº0328/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/06/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº NÃO CADASTRADO, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.006771/2026-11.

CONTRATO Nº0618/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I – 12 SALAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE - Município: JAGUARIBE - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0618/2024 celebrado com a empresa CONSTRUTORA VETOR LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 junho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0329/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/06/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0692/2025, publicado no DOE-CE de 14/11/2025, pg 19, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.006779/2026-79 CONTRATO Nº0381/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR