DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026
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DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, (ANTIGO ABRIGO), NO MUNICÍPIO DE CRATEUS – CE - Município: CRATEÚS - Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato nº 0381/2025 celebrado com a empresa CONSORCIO PRISMA SALES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 de junho de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0330/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/06/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0230/2026, publicado no DOE-CE de 30/04/2026, pg 32, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.006770/2026-68. CONTRATO Nº0530/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | KENNEDY MAYK BEZERRA | 30002350 | 57133 |
| SUPLENTE | JOSUE JOHAB DE GALIZA | 30000870 | 352322 |
| COMPOSIÇÃO D | A COMISSÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | LEONARDO DE ANDRADE PEREIRA | 30002504 | 390442 |
| SUPLENTE | KENNEDY MAYK BEZERRA | 30002350 | 57133 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I - 08 SALAS, DISTRITO DE ARUAÚ, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE - Município: MORADA NOVA - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0530/2024 celebrado com a empresa CONSTRUTORA PORTO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 junho 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0331/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/06/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 150/2025, publicado no DOE-CE de 14/05/2025, pg 19, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.006780/2026-01 CONTRATO Nº0640/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168 |
| SUPLENTE | ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR | 30000811 | |
| COMPOSIÇÃO D | A COMISSÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | ALEXANDRE CÁSSIO DE ARAÚJO BRANDÃO | 30002636 | 0601088794 |
| SUPLENTE | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 16 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE - Município: ACARAÚ - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0640/2024 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 de junho de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0332/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/06/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 425/2025, publicado no DOE-CE de 07/07/2024, pg 18, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra,NUP: 43022.006773/2026-00. CONTRATO Nº0228/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR | 70013819 | 7275-D-CE |
| SUPLENTE | LEANDRO LESSA MACIEL | 70020416 | A109072-0 |
| COMPOSIÇÃO D | A COMISSÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | JESSICA DINIZ BRASIL | 30002202 | 360447 |
| SUPLENTE | SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR | 70013819 | 7275-D-CE |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP – ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (EEM TIPO II 12 SALAS + LABORATÓRIOS), NO MUNICÍPIO DE PACAJUS – CE - Município: PACAJUS - Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0228/2025 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 junho 2026. Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0333/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 23/06/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0692/2025, publicado no DOE-CE de 14/11/2025, pg 19, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.006781/2026-48 CONTRATO Nº0381/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | DIEGO DEMÉTRIO TORRES | 30000846 | 7267 D/RO |
| SUPLENTE | LUCAS ARAÚJO FERREIRA | 70023911 | 50395-D |