DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026 29

Resolução nº 734/2010-CONSU, de 27/04/2010, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , o docente PAULO CÉSAR DE ALMEIDA , matrícula nº 0051521-3, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, com efeitos funcionais a partir de 08/12/2010 e efeitos financeiros a partir de 05/07/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1582/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.005899/2026-51/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300042.8-0, desta Fundação, a viajar no trecho Canindé / Fortaleza / Canindé, no período de 04/07/2026 a 04/07/2026, a fim de Aula de Campo, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1583/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.005898/2026-14/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300042.8-0, desta Fundação, a viajar no trecho Canindé / Fortaleza / Canindé, no período de 02/07/2026 a 03/07/2026, a fim de Participar da Reunião Ordinária do CONSU, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1783/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032001818202643; 31032001820202612; 31032006455202632; 31032006504202637; 31032006450202618; 31032006454202698; 31032006458202676; 31032006459202611; 31032006453202643; 31032006461202690; 31032006414202646; 31032006463202689; 31032006382202689; 31032006199202683 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de junho de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1783/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1790/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032006198202639; 31032006200202670; 31032004193202671; 31032003409202681; 31032003136202675; 31032003130202606; 31032003006202632; 31032002219202647; 31032003004202643; 31032003002202654; 31032001779202684; 31032006580202642; 31032006578202673 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a