DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 23 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, Respondendo - Contratante, MARCELO SOARES TEIXEIRA - ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MICHELLE CORREIA DA COSTA, 2. MARIANA VIDAL DE MELO. Fortaleza 24 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.104986/2026-66/145926900

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0641-07, com o endereço Rua Vereador Higino Diniz, nº 110, Bairro Centro, Município de Ipaurmim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Sr. João Batista Oliveira Coelho; III - ENDEREÇO: Ipaumirim -Ceara; IV - CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA , com sede na Rua João Facundes Bonfim, nº 74, loja 11, Bairro Centro, Independência – Ceará, CEP: 63.640-000, Fone: (85) 8402-3212, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.078.753/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Adacleiton do Nascimento dos Santos; V - ENDEREÇO: Ipaumirim -Ceara; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 016/2025 publicado no DOE de 18/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.079479/202504 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Ipaumirim -Ceara; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato nº 018/2025, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA NA EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/05/2026 até 01/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09/06/2026, ; XIII - SIGNATÁRIOS: João Batista Oliveira Coelho - CONTRATANTE, Adacleiton do Nascimento dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Djovany Paollo Ribeiro Teles, 02- Francisco Isaac Nogueira de Oliveira. Fortaleza, 25 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115504/2026-01/IG: 146117800

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GUSTAVO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, com o endereço Rua José Inácio da Silva, nº333., distrito de Nova Floresta, Jaguaribe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Fagner da Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaribe-CE; IV - CONTRATADA: C. C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Italo Cassio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: Jaguaribe-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 02/2026 publicado no DOE de 06/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.119961/2025-86, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Reforma Geral da Coberta do anexo Militana Paes, da Escola de Ensino Médio Tempo Integral Gustavo Barroso, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 39.122,74 (trinta e nove mil, cento e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), que representa 42,76% (quarenta e dois vírgula setenta e seis por cento), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (4ª), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 21 junho de 2026 até 19 de agosto de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE, Italo Cassio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda, 02- Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112906/2026-46/IG: 145935600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0028-45, com o endereço Rua Antônio Custódio, nº 76., o bairro Iratinga Município Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alexandra Maria Araújo de Sousa; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº 54.792.253/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Edilane dos Santos; V - ENDEREÇO: Itapajé/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 14/2026 publicado no DOE de 20/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.112906/2026-46, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Itapajé/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de Serviços de Engenharia – Reforma do Banheiro Feminino, da Escola EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.257,34 (Dezoito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), que representa 20,06% (Vinte inteiros e seis centésimos por cento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o replanilhamento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE, Edilane dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE VILAMAR GOMES VIANA , 02- JOSE CLEITON SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.105393/2026-17/IG: 1455706

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA INDÍGENA CHUÍ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, com o endereço Rua Professor José Henrique da Silva, nº5888, Bairro Olho D’água, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gislene Alves Lima; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato nº 13/2025, publicado no DOE de 02/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.105393/2026-17 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Construção de uma sala de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/05/2026 até 17/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Andreza da Costa Pereira, 02- Felipe de Aquino Lima. Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADOR/ASJUR