DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.109045/2025-38/IG: 1449468
CONTRATANTE: O Estado deo Ceará, através da Secretária da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, situada(o) na Rua Vicente Carlos Pinheiro, nº 101, Centro, Município de Acopiara-CE, CEP 63560-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0655-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA , com sede na AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, 190, ALTOS 3 - JABUTI - ITAITINGA - CE, Fone: (85) 98814-7178, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO RODRIGUES TORRES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS ELÉTRICOS DE USO EXCLUSIVO E INSTALAÇÃO DE DRENOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30173, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30173 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acopiara – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.02.339039.54400.1 - 55575 (2026). DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDA ALVES RODRIGUES, 02- MARIA IONARA SILVA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº DO DOCUMENTO 120/2026/NUP 22001.071705/2026-81 IG: 1404046 SACC: 1441860
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, respondendo, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: AQUARELA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA ., com sede à Rua: Ida Chiaramonte de Deus, 185, Vila Yolanda, Osasco/SP, CEP: 06124-340, e inscrita no CNPJ/MF sob n.º 35.478.579/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo o Sr. FERNANDO LOPES GUTIERREZ PAGAN, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF sob o nº 308.394.458-65 e da Carteira Nacional de Habilitação RG nº 44.230.389 SSP/SP, residente e domiciliado em Osasco/SP, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Livros Infantis para atender aos Centros de Educação Infantil, para os grupos 3 e 4 de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250066, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 60.718,00 O valor total da contratação é de R$ 60.718,00 (sessenta mil setecentos e dezoito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.142.11262.01.449052.1.5449200000.1 2210 0022.12.365.142.11262.02.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.03.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.04.449052.1.54 49200000.1 22100022.12.365.142.11262.05.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.06.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.1126 2.07.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.08.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.09.449052.1.5449200000.1 22100022 .12.365.142.11262.10.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.11.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.12.449052.1.544920 0000.1 22100022.12.365.142.11262.13.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.14.449052.1.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo. Contratante Fernando Lopes Gutierrez Pagan Aquarela Editora e Distribuidora Ltda. Contratada. e TESTEMUNHAS: 1.FRANCILEIDE DO VALE PEIXOTO. Fortaleza, 24 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº DO DOCUMENTO 261/2026/NUP: 22001.060780/2026-17 IG: 1458075 SACC: 1439711
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE. CONTRATADA: MERAKI LTDA , com sede na SCN QUADRA 2- Bloco A, nº 2, ASA NORTE, L 265 TE; BRASÍLIA – DF, CEP: 70.712-010, CNPJ sob o nº 54.191.767/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a) ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BITARÃES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº M4007079, inscrito(a) no CPF sob o nº 645.098.266-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, GRUPO 02, ITEM 15 - JANTAR, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 68.590,00 O valor total da contratação é de R$ 68.590,00 (sessenta e oito mil quinhentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 61.142.11265.03.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BITARÃES EMPRESA MERAKI LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1.KARLA ROBERTA SERRA DE BATURITÉ DE OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de junho de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 452/2026/NUP: 22001.079734/2026-91 IG: 1453084 SACC: 1443330
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE. CONTRATADA: A F TEMOTEO , CNPJ Nº 43.044.301/0001-20, estabelecida na Rua Antônio Penha Sousa, nº 111 – Bairro: Venâncios – CEP 63708345 – Crateús/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO FERNANDES TEMOTEO, brasileiro, inscrito no