Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/06/2026 · pág. 59

DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

123

DESCRIÇÃO	VALOR EM R$
Vencimento - Lei Estadual n° 19.660/2026 c/c Decreto Estadual n° 37.318/2026	R$ 10.146,88
Gratificação por Tempo de Serviço (20%) - Art. 43 da Lei Estadual n° 9.826/1974	R$ 2.029,38
Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Art. 24 inciso III da Lei Estadual n° 14.116/2008	R$ 4.058,76
Gratificação de Incentivo Profissional (80%) - Art. 28 da Lei Estadual n° 14.116/2008	R$ 8.117,51
Gratificação de Efetivo Exercício(1%)- Art. 24 Inciso II da Lei Estadual n° 14.116/2008	R$ 101,47
TOTAL	R$ 24.454,00

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de maio de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03020272/1998, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 06/12/2006 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14/12/2006, que concedeu aposentadoria à MARIA ALBA VASCONCELOS BEZERRA , matrícula nº 059265-1-3. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 073625396, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 05/12/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/07/2011, que concedeu, COM PROVENTOS INTEGRAIS à MARIA DE FÁTIMA GOMES DE BRITO , matrícula nº 07470614. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº316/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art.6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2026. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL- SPS em Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº316/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Nº NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	FOLHA	LOTAÇÃO	TIPO	QUANTIDADE
01 ALUISIO CLESSO DO NASCIMENTO	AUX. SERV. GERAIS	5000601-8	7800	SEDE	A	46
02 AMINTAS SILVA	VIGIA	500052-1-6	7922	CESF	A/F	28/28
03 ANA CLARA LOPES ARAUJO	ATENDENTE INFANTIL	401767-1-3	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	28
04 ANA DE FATIMA CAMPOS CAVALCANTE	ATENDENTE INFANTIL	4015291-1	7906	ADOC	A	28
05 ANA MARIA DOS SANTOS	AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO	3005841-0	7800	SEDE	A	46
06 ANA TEREZA CORREIA LIMA FIRMINO	Cargo Comissionado	3000103-6	7800	SEDE	A/F	46/46
07 ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO	MOTORISTA	1078061-6	7807	CCSV	A/S	28/28
08 ANTONIO CARLOS SALES BARROSO	AUX. SERV. GERAIS	5000141-5	7980	ESCOLA VIDA, S E ARTE	A	46
09 CLEIDE LOPES CARNEIRO DA COSTA	ATENDENTE INFANTIL	4016521-5	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	28
10 CONCEIÇÃO APARECIDA DA S COSTA	ATENDENTE INFANTIL	4016421-9	7806	CCSF	A	46
11 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	4050051-0	7800	SEDE	A
12 EDUARDO SALES DE VASCONCELOS	VIGIA	200712-1-4	7978	ESPACO VIVA GENTE	A/F	28/28
13 EDVALDO NONATO DE SOUSA	VIGIA	3004901-2	7811	CEART	A	28
14 EVILARIO FERNANDES DE ASSUNCAO	VIGIA	200700-1-3	7907	CSMF	A	28
15 FERNANDA FEREIRA DO NASCIMENTO	COZINHEIRO	4011701-6	7924	CECAL	A/F	46/46
16 FERNANDA MARIA MARTINS TEODOSIO	INSTRUTOR EDUCACIONAL	401264-1-4	7918	CEABM	A	46
17 FRANCISCO ANTONIO BRAGA DA SILVA	OFICIAL DE MANUTENCAO	500011-1-3	7800	SEDE	A	28
18 FRANCISCO ANTONIO L. MENDONÇA	INSTRUTOR EDUCACIONAL	500034-1-8	7906	ADOC	A/H	28/28
19 FRANCISCO CARDOSO DA SILVA	AUX. SERV. GERAIS	500058-1-X	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	28
20 FRANCISCO CESAR A SAMPAIO	OFICIAL DE MANUTENCAO	401053-1-X	7800	SEDE	A	28
21 FRANCISCO EUDES M LIMA	MOTORISTA	5000051-6	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	28
22 FRANCISCO JOSE CARLOS ARAUJO	CONTINUO	500003-1-1	7906	ADOC	A	28
23 HENRIQUE JORGE DOS SANTOS SILVA	CONTINUO	4011121-2	7800	SEDE	A	28
24 IDEVALDO ROCHA DE SOUZA	VIGIA	2004781-X	7815	ABRIGO DE IDOSOS	A/E	28/28
25 INES MARIA DE CARVALHO FERREIRA	LACTARISTA	4017181-9	78914	CASA DO CAMINHO	A	46
26 IRENE PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	2005351-8	7814	CASA DO CAMINHO	A	28
27 IVONILDA SOLON RODRIGUES	ATENDENTE INFANTIL	4018371-X	7906	ADOC	A	46
28 JANE MAYRLA DE PONTES	Cargo Comissionado	300014-8-6	7800	SEDE	A/M	46/46
29 JOSE VALDECI SILVA	AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO	4016971-7	7806	CCSF	A	28
30 JOSE WILLIAM DA SILVA	CONTINUO	2024921-8	7808	CCST	A	28
31 JOSEMAR LEITAO DA SILVA	AUX. SERV. GERAIS	300406-1-9	7921	CREAS	A	28
32 JUDITE LÚCIA FRANÇA	AUX. SERV. GERAIS	4016071-6	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	46
33 JUVENAL BEZERRA DA SILVA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	200156-1-6	7815	ABRIGO DE IDOSOS	A	28
34 LUCIA HELENA DOS SANTOS	LACTARISTA	4018291-8	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	28
35 LUCIA HELENA DOS SANTOS LIMA	LACTARISTA	4018291-8	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	28
36 LUCIANO ALMEIDA PINTO	INSTRUTOR EDUCACIONAL	4012661-9	7806	CCSF	A	28
37 MARIA ELIANE LIMA RIBEIRO	ATENDENTE INFANTIL	4015191-5	7931	CASAS ABRIGO	A	28
38 MARIA GENI PEREIRA DA SILVA	ATENDENTE INFANTIL	4016551-7	7903	ABRIGO TIA JULIA	A	28
39 MARIA JOANICE S. DOS SANTOS	AGENTE DE ADMINISTRACAO	400681-1-2	7815	ABRIGO DE IDOSOS	A	28
40 MARIA LUCIA SIMOES DO NASCIMENTO	ATENDENTE DENTAL	401429-1-6	7903	ABRIGO TIA JULIA	A/J	46/46
41 MARIA NATECE FREITAS DE LIMA	ATENDENTE INFANTIL	4017041-3	7903	ABRIGO TIA JULIA	A/H	28/28
42 MARIA VALDEREZ BATISTA DOS SANTOS	ASSIS DE ADMINISTRACAO	2000651-X	7814	CASA DO CAMINHO	A	28
43 MARTA LUCIA PIMENTEL CAMPOS	ATENDENTE INFANTIL	401398-1-8	7903	ABRIGO TIA JULIA	A/F	28/28