DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

9

dade social com desenvolvimento infantil com ênfase no pertencimento Étnico-Racial. Com o objetivo de apoiar a implementação dessas ações, o Programa prevê a contratação de serviços de consultoria para a elaboração do Módulo de Orientação com Desenvolvimento Infantil com ênfase no Pertencimento Étnico – Racial. 3. Os Serviços de Consultoria Individual com a finalidade de elaborar o Módulo de Orientação com Desenvolvimento Infantil com ênfase no Pertencimento Étnico – Racial, a ser incorporado ao “Manual Técnico-Pedagógico” da Secretaria de Proteção Social (SPS – CE), no âmbito do Proares III – Fase II. O(A) consultor(a) atuará de forma integrada e articulada com as equipes técnicas do Programa, mantendo alinhamento contínuo, de modo a assegurar a transferência de conhecimento e apoio técnico especializado às atividades desenvolvidas. 4. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da Secretaria da Proteção Social – SPS, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as cópias das comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e- mail e telefone. 5. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – GN 2350-15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 6. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br – aba serviços – consulta às licitações publicadas processo suíte NUP Nº 47001.007423/2026-51. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 3125.9569, ou pelo e-mail: [email protected]. 7. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL – 04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: cel04@ pge.ce.gov.br no formato PDF podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 30 de junho de 2026. 8. A Comissão de Licitação 04 - CEL04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 085 3125.9569 e/ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20260004/CEL04/ SPS/CE -RELANÇAMENTO Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.

William Carvalho Guimarães PRESIDENTE DA CEL 04

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250081

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250081, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de confecção e fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 918252025, até o dia 07/07/2026, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250784

IG Nº1347795000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250784, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento de peças/acessórios (originais ou compatíveis) pela contratada, para 09 (nove) esteiras ergométricas, 11 (onze) bicicletas ergométricas, 01 (um) puxador e 02 (Dois) supinos , do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, com cobertura total de peças e acessórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907842025, até o dia 09/07/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251646 IG Nº1395621000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20251646, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916462025, até o dia 10/07/2026, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251774**

IG Nº1336911000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251774, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, treinamentos e calibração, com cobertura total de peças e acessórios, originais ou compatíveis, dos equipamentos médico-hospitalares torres de videocirurgia das marcas Karl Storz e Olympus , pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HCASG/SESA, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918892025, até o dia 09/07/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260001

IG Nº1442071000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260001, de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais de consumo – Martelos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905032026, até o dia 07/07/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2026. Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO