DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260116

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90116/2026 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de Materiais para serviços de manutenção elétrica e diversos no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2026 0188

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90188/2026-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260440

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90440/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260504

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90504/2026 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04/2026/NUP 13001.009916/2026-12 - IG: 1454064000

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de subscrição de licenças de uso do software Adobe Acrobat Pro, na modalidade VIP (Value Incentive Plan) Teams Single App , com direito a atualizações (upgrade) e suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para a Procuradoria-Geral do Estado - PGE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o que consta no Processo nº 13001.009916/2026-12 da PGE/CE, Ata de Registro de Preços n° 040/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 FORO: Fica eleito o Foro do município da sede do CONTRATANTE para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 36 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 6.934,82 (seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) pagos em Conformidade realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.126.421.10406.03.449040.1.759.1200070.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Gabriela Paulino da Silva, Secretária-Geral da PGE e Márcia Caetano da Silva, Representante Legal da CONTRATADA.

Juliana Holanda Farias de Araripe Bringel

COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº26/2026 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO às ESTAGIÁRIAS relacionadas no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 476,25 (quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) cada , bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, tendo como prazo o fim do contrato. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, 19 de junho de 2026.

Rafael Maia de Paula

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº26/2026

NOME

ANA KRISLEI ANTUNES RONAYRA KEMYLLEN GOMES DA CONCEIÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº27/2026 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEU AUTORIZAR o GERALDO BASÍLIO SOBRINHO , matrícula 000049-1-X, ocupante do cargo de Analista de Regulação desta Autarquia, a viajar** aos municípios de Frecheirinha, Independência e Mucambo/CE, nos dias 22 a 26 de junho de 2026, com o objetivo de realizar ação de fiscalização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, operados pela CAGECE concedendo-lhe duas diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) de acordo com do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, artigo 4º e anexo I (classe II), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2026. Rafael Maia de Paula

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0082/2009

I - ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato de Concessão Nº 82/2009; II - CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE; III - ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua das Palmas, Nº 191 - Planalto Cidade Nova - Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3º da Lei Complementar Estadual nº 229, de 21 de dezembro de 2020, e no art. 6º, parágrafo único, e art. 24, §§ 6º e 7º, do Decreto Estadual nº 29.687, de 18 de março de 2009; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Operação coexplorada, em caráter precário e temporário, da Área Espelho do Lote 1 , atribuída à