DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº101/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art.16 e inciso VI do art.23, do Decreto nº 29.704 , de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário KAUÃ OLIVEIRA BARROS , no valor mensal de R$ 500,06 ( quinhentos reais e seis centavos), bem como do Auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo período de 1 (um) ano, a partir da data da publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de junho de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº134/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.003093/2025-11, resolve designar ELIZABETE DE CASTRO DAMASCENO , Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar e Especialização em Gestão Escolar,, para proceder a verificação prévia na ESCOLA ALÉM DAS CORES, localizado na Av. Santos Dumont 848, Bairro: Centro, Município: Fortaleza, CEP: 60.510-185, nesta capital, objetivando o Credenciamento da Instituição de Ensino, Autorização de Curso do Ensino Fundamental 1º Ao 5º Ano, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de junho de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº135/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.003992/2025-14, resolve designar RAIMUNDA ARIZA FREIRE CELEDÔNIO - Licenciatura em Pedagogia e Especialização em Gestão Escolar, para proceder a verificação prévia no ESCOLA SESI EUZÉBIO MOTA ALENCAR – UNIDADE DE NEGÓCIOS SESI PARANGABA, localizado na Av. João Pessoa, 6754, Parangaba, Cep. 60435-682, nesta capital, objetivando o Recredenciamento de Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de junho de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº136/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.004144/202514, resolve designar RAIMUNDA ARIZA FREIRE CELEDÔNIO - Licenciatura em Pedagogia e Especialização em Gestão Escolar, para proceder a verificação prévia no COLÉGIO BATISTA SANTOS DUMONT, localizado na Rua Hil Moraes, 124, Edson Queiroz, Cep. 60 811-760, nesta capital, objetivando o Recredenciamento de Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de junho de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº137/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP nº 30021.004139/202510, resolve designar RAIMUNDA ARIZA FREIRE CELEDÔNIO - Licenciatura em Pedagogia e Especialização em Gestão Escolar, para proceder a verificação prévia no COLÉGIO AFONSO ANDRADE, localizado na Av. Perimetral, 168, Antonio Bezerra, Cep. 60 360-590, nesta capital, objetivando o Recredenciamento de Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento de Curso do Ensino Fundamental e Médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de junho de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº138/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e regimentais deste Conselho, RESOLVE designar as CONSELHEIRAS : Raimunda Aurila Maia Freire, Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira, Nohemy Rezende Ibanez, Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima, Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro e Maria Joyce Maia Costa Carneiro, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Especial instituída com a finalidade de elaborar projeto de Resolução para Regulamentar as Diretrizes da Politica de Educação em Tempo Integral para o Sistema de Ensino do Estado do Ceará, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação, para apresentação do referido projeto ao Plenário do CEE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de junho de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

VICE-GOVERNADORIA ASSESSORIA ESPECIAL

O(A) ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.343, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , FLAVIO VICTOR MOURA DO NASCIMENTO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, a partir da data da publicação. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Maria Gloria Matos Batista ASSESSORA ESPECIAL