DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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PORTARIA Nº0310/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.006458/2026-74. CONTRATO Nº022/2026.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. Conforme contrato celebrado com CONSTRUTORA SAMARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de junho de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0311/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.006392/2026-12, CONTRATO Nº059/2026.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: OBRAS DE RESTAURAÇÃO / QUALIFICAÇÃO DO 8º GRUPO DE OBRAS DO PROGRAMA INFRARODOVIÁRIO CEARÁ - GN 2349-15 - LOTE ÚNICO RODOVIA CE-282, TRECHO ICÓ - ENTR. BR122 (B) / 404 (B) CE-060 (B) (IGUATU), COM EXTENSÃO DE 50,69KM. Conforme contrato celebrado com CONSÓRCIO TRECHOS RODOVIÁRIOS ICÓ/IGUATU SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de junho de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0312/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. CONTRATO Nº014/2026.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS DISTRITOS OPERACIONAIS DE CRATEÚS E SANTA QUITÉRIA. Conforme contrato celebrado com CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de junho de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0313/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/06/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0223/2026, publicado no DOE-CE de 20/04/2026, pg 09, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.005945/2026-10. CONTRATO Nº0038/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES DA CEASA (GP08), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE - Município: MARACANAÚ - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0038/2026 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 junho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0313/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 29/05/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0244/2026, publicado no DOE-CE de 06/05/2026, pg 04, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.005943/2026-21. CONTRATO Nº0042/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR