DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA UPA - JOSÉ WALTER - 3ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0042/2026 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 junho 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0315/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 29/05/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0126/2026, publicado no DOE-CE de 17/03/26, pg 23, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.005944/2026-75. CONTRATO Nº0017/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NO GP06, MURO DO CONTORNO E RECUPERAÇÃO DA GUARITA DA CEASA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE - Município: MARACANAÚ -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0017/2026 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 de junho de 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0224/2022 NUP: 43022.004345/2026-34

IG: 1446523000

I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 224/2022 - QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP (Cliente nº ANEXO I); II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30 , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra-assinado(s), doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE , Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, Inscrita no CNPJ n.º 07.047.251/0001-70, e no CGF n.º 06.105.848-3, neste ato representada pelo seu Estatuto Social, por seus representantes infra-assinados, doravante denominada “CONTRATADA”; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI – FORO: Fortaleza – Ce;VII – OBJETO: Por este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados , fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de 29/06/2026 a 28/06/2027; CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO VALOR DO CONTRATO; Ficam formalizadas, através deste TERMO ADITIVO, alterando as dotações orçamentárias referentes aos novos valores estimados do serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO: R$ 204.092,64 (DUZENTOS E QUATRO MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); Classificação Funcional: 432.00007.26.122.211.2003; VIII - VALOR DO ADITIVO: R$ 204.092,64 (DUZENTOS E QUATRO MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); X – DA VIGÊNCIA: 28/06/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII – DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP) e ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER (Executiva de Clientes Governo).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2024 NUP: 43022.004596/2026-19 IG: 1460690000 I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º023/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula funcional nº.30001575 e com endereço profissional da SOP; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 IV – CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A ., inscrita no CNPJ sob o nº 41.548.652/0001-42, neste ato representada pelo seu representante, o Sr. FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº.634..-20, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores e NUP supramencionado; V – ENDEREÇO: Rua: Jornalista Antônio Pontes Tavares, nº 1047, Jardim Violeta, Fortaleza-Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP supramencionado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no art. 57, §1º, VI, da Lei nº. 8.666/93 e art. 190, da Lei nº. 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1.O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo e a supressão de serviços e valores, com reflexos financeiros negativos, ao Contrato nº023/2024** ; 1.2. O contrato terá um acréscimo correspondente ao importe de R$ 476.972,41 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), que corresponde a 2,694% do valor inicial do contrato; 1.3. O contrato terá uma supressão no importe de R$ 492.081,09 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitenta e um reais e nove centavos), que corresponde a 2,779% do valor inicial do contrato; 1.4. O valor global atualizado do contrato passa a ser de R$ 21.510.444,25 (vinte e um milhões, quinhentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 15.108,68 (quinze mil, cento e oito reais e sessenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO( CONTRATADA). José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE