DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13 de dezembro de 2017, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000906/2026-66, de acordo com o inciso I, art. 63, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, o servidor PAULO TIAGO OLIVEIRA ALVES , matrícula 300045-5-8, do cargo de Professor Assistente, referência D, lotado no Curso de Educação Física do Campus de Iguatu , a partir de 31 de maio de 2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de junho de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

5º ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2025

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .; III – OBJETO: o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Transportes - Motorista , que cria obrigações a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o constante no processo NUP 31052.001797/2026-28; IV – REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ 3.598,20; V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Victor Simão Bedê, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de junho de 2026. Marília Rêgo G. Matos ASSESSORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº388/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31022.000008/2026-99, e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme ainda, a disciplina da Resolução n.º 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor da Docente KARINY MERY ARAÚJO CUNHA , matrícula n.º 300030-5-5, ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência “D”, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Química, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 26 de maio de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº395/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo NUP nº 31022.000004/2025-20, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro de 2017, com dispositivos acrescidos pela Lei nº 19.527, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de novembro de 2025, bem como na Resolução ad referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de setembro de 2021, RESOLVE Ascender funcionalmente da referência 29 para 30, por meio de Progressão por Desempenho, o servidor MARTA MARIA ARAUJO MOURA , matrícula nº 000408-1-9, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, no âmbito desta Fundação, com vigência a partir de 14 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 29 de maio de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº430/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 31022.001838/2024-71, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente MARTON TAMAS GEMES , matrícula nº 300088-1-2, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Letras, da referência “I” da Classe Adjunto para referência “J”, da mesma Classe. Ficam fixados os efeitos funcionais, com vigência a partir de 01 de julho de 2018 e os efeitos financeiros, com vigência a partir de 07 de outubro de 2019, observada a prescrição quinquenal estabelecida nos Arts. 1º e 3º do Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932, vedado o pagamento retroativo referente ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 12 de junho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº431/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31022.000009/2026-33, e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme ainda, a disciplina da Resolução n.º 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor da Docente NAYARA KATRYNE PINHEIRO SERAFIM , matrícula n.º 300030-6-3, ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência “D”, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Administração, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 12 de junho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº432/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31022.000256/2026-30, e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme ainda, a disciplina da Resolução n.º 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do Docente DENILSON FERNANDES DE AGUIAR , matrícula n.º 300030-4-7, ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência “D”, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Pedagogia, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 12 de junho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE