DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026
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PORTARIA Nº1634/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de julho 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de junho 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1634/2026 DE 12 DE JUNHO 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| ALMIR SOARES MENDES | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 0074581-2 | A | 46 |
| ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074591-X | A | 46 |
| ANA KARLA ALVES AMORIM | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080951-9 | A | 46 |
| ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 0106241-7 | A | 46 |
| DARIO JOSE PEREIRA LIMA | ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR | 3000040.4 | A | 46 |
| DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080121-6 | A | 46 |
| FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0013901-7 | A/M | 46/46 |
| FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0018351-2 | A/M | 46/46 |
| GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007617-6 | A | 46 |
| GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ | CONTÍNUO | 0074781-5 | A | 46 |
| JEAN TEIXEIRA HENRIQUE | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007560-9 | A | 46 |
| JONIA CARVALHO DINIZ | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007559-5 | A | 46 |
| JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080631-5 | A/S | 46/46 |
| JOSE MARIO LIMA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074181-7 | A/J | 46/46 |
| JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR | VIGIA | 0074191-4 | A | 46 |
| LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080971-3 | A | 46 |
| LUCIA TELMA GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080231-X | A | 46 |
| MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA | AUX. DE ADMINISTRAÇÃO | 0046921.1 | A | 46 |
| MARCUS VENICIUS SALES LIMA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106251-4 | A | 46 |
| MARIA CLEIDE ARAUJO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106441-X | A | 46 |
| MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074471-9 | A | 46 |
| OZEIR CELESTINO DE LIMA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007579-X | A | 46 |
| PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007884-5 | A | 46 |
| RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3000050-1 | A | 46 |
| SAMUEL PRADO RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074531-6 | A/M | 46/46 |
APOSTILAMENTO
IG 1456506000
JUSTIFICATIVA: Considerando ainda a vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei nº 14.133/2021, faz-se necessária a presente Nota de Apostilamento, fundamentada no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, para inclusão do respectivo provisionamento orçamentário . O valor R$ 5.637.240,70 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta reais e setenta centavos) para o referido apostilamento. Tendo em vista a programação operativa 2026/2027, será acrescida uma nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para execução no exercício de 2026/2027,pelo período adicional 5081-31200001.12.364.421.20182.03.339039.1.5009100000.0-PF3101018012024M 31200001.12.364.421.20182.03.339039.01.5009100000.0 FUNECE, em Fortaleza, 29 de maio de 2026.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.004316/2024-11, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2024 a 2025, no valor total de R$ 5.952,05 (cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.952,05 (cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), ao(a) servidor(a), JANERSON JOSE COELHO , matrícula 3000448-5, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada no processo acima citado FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.009811/2025-99 , e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional, referente ao ano de 2025, no valor total de R$ 5.520,89(cinco mil quinhentos e vinte reais e oitenta e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.520,89 (cinco mil quinhentos e vinte reais e oitenta e nove centavos), ao servidor TENISON SANTANA DOS SANTOS , matrícula 3006211-6,a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada no processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº128/2026 A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FERNANDA BENEVIDES DE VASCONCELOS , matrícula nº 089132-1-8, Historiador, ocorrido em 06 de março de 2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes - Registro Civil da 3ª Zona, em 09 de março de 2026, com fundamento no art. 3º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 20.714, de 11 de maio de 1990. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA SECULT Nº133/2026 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.002355/2026-27, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), à servidora JANAÍNA ILARA FERREIRA CONCEIÇÃO , Orientadora da Célula do Arquivo Público, matrícula n° 3000945-2, referente a viagem que ocorrerá ao município de Juazeiro do Norte/CE, para participação na 10ª Semana Nacional de Arquivos, no período de 09 a 12 de junho de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II