DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 19/2026-ASSEJUR

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de centrais de ar para esta Universidade, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250006-URCA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 34.999,95 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.11758. 01.449052.1.5009100000.0 - MAPP 181. DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES, PELA CONTRATANTE e LEONARDO GUERRA ESPINDOLA DE CARVALHO, PELA CONTRATADA.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PROVIMENTO Nº13/2026-GR

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 15, inciso XIII do Estatuto desta IES, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.136/86, e o Art. 23 do Regime Interno da URCA, e CONSIDERANDO a carência de docentes para dar continuidade ao desenvolvimento das atividades acadêmicas, com a urgência devida. RESOLVE ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE: Art. 1º PRORROGAR por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/06/2026 e 18/07/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto/Temporário, regido pelo Edital nº30/2024 , de 27/11/2024, publicado no DOE em 13/01/2025 e Homologado através dos Provimentos nº 14/2025-GR e 19/2025-GR, publicados no DOE em 25/06/2025 e 18/07/2025, respetivamente. Art. 2º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e revoga as disposições em contrário. REITORIA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato/CE, aos 17 de junho de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes REITORA, EM EXERCICIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2117/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.008154/2024-81, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 07/06/2020, o docente ARICLÉCIO CUNHA DE OLIVEIRA , matrícula nº 0067521-0, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1023/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000127/2026-22, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, alterado pela Lei nº 19.527/2025, de 11/11/2025 e na Resolução nº 1128/2022-CD, de 27/05/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 08/01/2026, o servidor FRANCISCO HELIO SOARES ALBUQUERQUE , matrícula nº 3007615-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 31 para a referência 32. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1024/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000027/2026-04, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, alterado pela Lei nº 19.527/2025, de 11/11/2025 e na Resolução nº 1128/2022-CD, de 27/05/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 10/01/2026, o servidor GILSON ARAUJO LACERDA , matrícula nº 3007551-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 31 para a referência 32. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de abril de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA 1330/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31032.011974/2025-31 e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução CONSU nº 1929/2023, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do servidor docente LUÃ CARLOS DE SOUZA , matrícula n.º 3000300-4, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado na Faculdade de Ciências da Saúde do Sertão Central - FACISC desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de maio de 2026. Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE - PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA 1379/2026 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31032.010404/2025-24 e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução CONSU nº 1929/2023, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do servidor docente RENAN DA PONTE CASTELO BRANCO , matrícula n.º 3000688-7, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Litoral Leste - FECIL desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE - PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA