DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

160

I - ESPÉCIE: Nº 90/2026 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 100/2022, que tem como objeto repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI no Hospital e Maternidade Santa IsabelAracoiaba/ CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 19 de junho de 2026 e findando em 19 de junho de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 15/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Wellington Silva Oliveira.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

I - ESPÉCIE: Nº 66/2026 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE ; II - OBJETO: alterar o plano de trabalho do Convênio nº27/2025 , que tem como objeto aquisição de ambulância e veículo para o município – Deputado Irapuan Pinheiro – CE – MAPP 5500.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 16/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Gildecarlos Pinheiro.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 500.000,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE ;. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais , com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS, para apoio de ações na área da saúde do MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE- MAPP 6016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19778-24200254.10.302.171.10885.06.334041.1.5009100000.0 963947- 24200254.10.302.171.10885.06.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026 SIGNATÁRIOS : ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/ CE . OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no Município de Martinópole/CE - MAPP 5576 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.102.000,00 VALOR: R$ 1.102.000,00 (um milhão e cento e dois mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.05.334041.1.5009100000.0, e 24200254.10.302.171.108 85.05.334041.2.5011100000.0 DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Ediberto de Souza. Cicero Douglas Silva Rufino COORDENADORIA JURIDICA

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e o MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE . OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE - MAPP 5793. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não havendo Contrapartida do Município, sendo integralmente repassado pelo Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27981-24200254.10.302.171.10885.05.334041.1.5009100000.0; 964623-24200254.10.302.171.10885.05.334041.2.5011100000.0. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Ediberto de Souza.

Cicero Douglas Silva Rufino COORDENADORIA JURIDICA

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE TARRAFAS/ CE . OBJETO: repasse de recursos para aquisição de veículo(s) , para aquele Município, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho (MAPP nº 5807). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 417.462,83 VALOR: R$ 417.462,83 (quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), sendo R$ 117.462,83 (cento e dezessete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), oriundos da Contrapartida do Município, e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriundos do Tesouro Estadual DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28884-24200254.10.301.171.10898.01.444042.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Eronildes Francisco dos Santos.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO