DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026
166
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1490/2026-GS DE 06 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2928/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Cervulo Marques da Costa | Policial Militar | 300224-7-5 | 01 espingarda cal.32 | 600,00 | 100,00 |
| Victor Crispiniano Vasconcelos | Policial Militar | 300229-0-4 | 100,00 | ||
| Romário Sérgio Ferreira Filgueira | Policial Militar | 30012089 | 100,00 | ||
| Francisco Leonardo Sales do Vale | Policial Militar | 308.675-7-2 | 100,00 | ||
| Victor Alvino Silva Medeiros | Policial Militar | 308.707-8-6 | 100,00 | ||
| Severino Pereira da Silva Segundo | Policial Militar | 309.017-3-8 | 100,00 |
PORTARIA Nº1492/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027349/2026-75 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 06 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNARegistre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1492/2026-GS DE 06 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1966/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Alves Barbosa | Policial Militar | 127.426-1-4 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 126,00 |
| Eric Levy Rodrigues da Fonseca | Policial Militar | 302.390-1-6. | 05 munições cal.38 | 126,00 | |
| George Elói Pinheiro | Policial Militar | 301.599-1-8 | 126,00 | ||
| Aquileu Vieira da Silva Neto | Policial Militar | 305.889-1-6 | 126,00 | ||
| Raguel Werbston Bezerra de Oliveira | Policial Militar | 308771-9-5 | 126,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1563/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061007/2025-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1563/2026-GS DE 21 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5938/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CARLEANDRO ALVES DOS SANTOS | Policial Militar | 305.881-1-8 | 20 Munições cal. 38 | R$ 300,00 | 100,00 |
| ECLEIDSON MARINHO MATOS | Policial Militar | 309.098-4-4 | 30 Munições cal. 380 | 100,00 | |
| LEANDRO BISPO DOS SANTOS | Policial Militar | 300.216-0-6 | 100,00 | ||
| TOTAL: | 300,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1572/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048775/2024-81 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1572/2026-GS DE 26 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3595/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GILDENOR ALVES CONSERVA PRIMO | Policial Militar | 10487013 | 01 pistola cal. 765; | 624,00 | 89,14 |
| FRANCISCO KLEBE MARQUES DE ALMEIDA | Policial Militar | 3069581X | 04 munições cal. 38 | 89,14 | |
| JOSÉ APARECIDO DA SILVA | Policial Militar | 13460515 | 89,14 | ||
| JOELSON GOMES DAVID | Policial Militar | 30627814 | 89,14 | ||
| JAIR SOARES DE SOUSA | Policial Militar | 30623010 | 89,14 | ||
| GLEIBIANO CICERO DA SILVA | Policial Militar | 30867033 | 89,14 | ||
| PAULO FERNANDO DOS SANTOS NETO | Policial Militar | 30888219 | 89,14 | ||
| TOTAL: | 623,98 |
*** *** * PORTARIA Nº1669/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069325/2025-11 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de maio de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1669/2026-GS DE 15 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-328/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Honorio de Sousa | Policial Militar | 300.397-1-8 | 01 revólver cal.38; | 428,00 | 85,60 |
| José Erisvaldo de Carvalho | Policial Militar | 306.315-1-X | 07 munições cal.38 | 85,60 | |
| Edson Brito da Silva | Policial Militar | 309.098-2-8 | 85,60 | ||
| Carlos Alberto Sousa da Silva | Policial Militar | 112.868-1-X | 85,60 | ||
| Samuel Mota David | Policial Militar | 300.050-9-0 | 85,60 |