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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/06/2026 · pág. 13

DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

165

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1317/2026-GS DE 24 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº541-340/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Widemark Lima Barbosa Policial Civil 301.213-8-4 01 pistola cal.40;
207 munições cal.40;
4.500,00 1500,00
Clayton Jorge Guimarães de Melo Policial Civil 301.228-0-9 43 munições cal.40
02 carregadores
1500,00
Fernando José Rodrigues de França Policial Civil 301.219-9-6 1500,00

PORTARIA Nº1318/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009472/2026-12 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 24 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1318/2026-GS DE 24 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº201-1565/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Carlos Augusto Ferreira Dias Filho Policial Militar 303.670-1-4 01 revólver cal.38; 2.592,00 216,00
ALLYSSON DANIEL MONTEIRO FERREIRA Policial Militar 300.169.3-9 01 espingarda cal.22;
216,00
Francisco Antônio da Costa Soares Policial Militar 305.768-1-0 02 espingardas cal.12;
17 munições cal.22;
216,00
Mateus Assunção Castro Policial Militar 300.142-9-4
05 munições cal.12;
216,00
Emilson Cajazeiras Nogueira Policial Militar 303501-1-1’ 10 munições cal.38 216,00
Leonardo Bezerra Lima Policial Militar 300.521-2-9 216,00
Rayan Silva Laurindo Policial Militar 300.424-6- 8 216,00
Matheus Marques de Brito Policial Militar 300.554-0-3 216,00
Francisco Jenivan Gomes Sindeaux Policial Militar 300.134-1-7 216,00
Joalisson Bernardino Sousa Cruz Policial Militar 300.492-9-2 216,00
Pedro Vinícius da Silva Lima Policial Militar 300.423-0-1 216,00
Francisco Jenderson Barbosa Silva Policial Militar 300.249-7-4 216,00

PORTARIA Nº1319/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009841/2026-69 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 24 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1319/2026-GS DE 24 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº307-145/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
EPHRAIM ZVI COSME KOSMANN Policial Militar 301.847-1-8 01 revólver cal.38; 636,00 90,85
FRANCISCO BRUNO DA SILVA ALMEIDA Policial Militar 304.353-1-1 06 munições cal.38 90,85
FERNANDO VICTOR PINHEIRO Policial Militar 308.773-1-4 90,85
RICARD0 FERNANDES DA SILVA Policial Militar 308.856-8-6 90,85
JULIO CARDOSO BRANDÃO DA SILVA Policial Militar 306.387-1-9 90,85
MATEUS DOS SANTOS TARGINO Policial Militar 300.601-8-0 90,85
FELIPE TAVEIRA CARVALHO Policial Militar 300.446-7-3 90,85

PORTARIA Nº1322/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013351/2026-67 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1322/2026-GS DE 24 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-385/2026

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
LUIS GUSTAVO VIANA SEVERIÃO Policial Militar 300.225-0-5 01 revólver cal.38;
618,00 154,50
WEVERSON DE OLIVEIRA CAMELO Policial Militar 300.460-2-1 03 munições cal.38 154,50
LUIS DIESLEY DE MENEZES DE ANDRADE Policial Militar 300.045-5-8 154,50
DENEILTON MATIAS DE LIMA, Policial Militar 300.420-3-4 154,50

PORTARIA Nº1490/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027403/2026-82 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 06 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.