DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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que contagem seja retomada, sendo consideradas tão somente as repetições corretas executadas até aquele momento. Caso haja contato dos joelhos, quadris ou tórax com o solo durante a execução, o teste encerrará automaticamente e serão computadas apenas as executadas corretamente. O objetivo do teste é verificar o número de execuções corretas, sem limite de tempo, que o avaliado é capaz de executar continuamente (as interrupções, com o intuito de descansar, não devem ultrapassar o tempo de 2 segundos na posição inicial ou final, devendo, a contagem, ser interrompida quando exceder o tempo acima e o teste encerrado); Feminina: com o apoio de frente sobre o solo a avaliada se posiciona em decúbito ventral, com o corpo estendido (tomada de posição semelhante ao protocolo masculino, devendo estar em quatro apoios e em seguida apoiar os joelhos no solo), mãos espalmadas ou punhos cerrados apoiados no solo, braços estendidos com abertura entre as mãos equivalente à distância dos ombros com os braços paralelos ao tronco, pernas estendidas, unidas, pontas dos pés e joelhos tocando o solo. À voz de comando “Iniciar” ou outro sinal sonoro adequado, a avaliada flexionará os cotovelos até posicionar o tórax próximo ao solo, sem tocá-lo (sem que atrapalhe a execução do movimento, outro auxiliar deverá posicionar seu punho cerrado com dorso da mão voltado para cima posicionado na linha dos ombros da avaliada). Durante a flexão dos cotovelos, a linha média da articulação dos ombros da avaliada deverá ficar abaixo da linha média da articulação dos cotovelos. O mínimo contato do busto com o solo é permitido, no entanto, deverá atender aos requisitos citados anteriormente. Não poderá haver contato dos braços com o tórax durante as execuções. O corpo deve permanecer estendido durante todo o teste. Caso haja a elevação ou abaixamento dos quadris com o intuito de descansar, a contagem será imediatamente interrompida e serão feitas as correções posturais para que a contagem seja retomada, sendo consideradas tão somente as repetições corretas executadas até aquele momento. Caso haja contato dos quadris ou tórax com o solo durante a execução, o teste encerrará automaticamente e serão computadas apenas as repetições executadas corretamente. O objetivo do teste é verificar o número de execuções corretas, sem limite de tempo, que a avaliada é capaz de realizar continuamente (as interrupções, com o intuito de descansar, não devem ultrapassar o tempo de 2 segundos na posição inicial ou final, caso que encerrará o teste). Equipamento: caneta e papel para anotação dos resultados. Os dois TAFs serão realizados em 2 (dois) dias consecutivos para cada teste, cabendo à CEPEBM junto a coordenação do curso a divisão das provas nesses dois dias; As notas seguirão os regramentos da PORTARIA Nº 480/2025 - CMDO/CBMCE, utilizando os anexos II tabela de índices masculino e anexo III tabela de índice feminino. Execução: Local: AESP|CE. Data: Conforme o QTS. Horário: Conforme o QTS. Uniforme: Educação Física padrão da AESP. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: Cones e placas de EVA. Munições: Não se aplica. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Bombeiro Militar - DEBM/AESP. em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

I- CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 12.244.903/000105; II- CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE - 07.040.108/0001-57; III - OBJETO: Rescisão do contrato nº013/2025, cujo objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de abastecimento de água potável tratada e de coleta e tratamento de esgoto sanitário , nas instalações da AESP; IV - FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Décima Oitava do Contrato n°013/2025, bem como no art. 137,VIII e art. 138,II da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Nup 10041.001782/2026-19 ; V - VIGÊNCIA: A partir de 13 de maio de 2026; VI - FORO: Fica eleito o Foro Fortaleza; VII - SIGNATÁRIOS: Leonardo D’Almeida Couto Barreto, representante legal da Contratante e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, representante legal da contratada. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 18 de junho de 2026.

Indira Filha de Gandhi COORDENADORA ASJUR

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RODRIGO BONA CARNEIRO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ao servidor RENATO CASTRO SOUZA , brasileiro, Oficial Investigado Policial, filho de Maria Lourdes Castro Souza e Raimundo Machado de Souza, Matrícula Funcional nº 301.207-9-5 – PCCE, nascido aos 31 dias do mês de dezembro de 1986, natural de Quixeramobim-CE, não tendo sido encontrada para tomar ciência do Mandado de Citação e Intimação, sendo ignorado seu paradeiro, fica CITADO através deste EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, para no prazo de (15) quinze dias, para produzir sua defesa e acompanhar, como acusada, na conformidade da Lei n.º 13.441/2004, toda a instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 06/2026 (SISPROC nº 480272025), promovido contra sua pessoa, conforme Portaria Instauradora nº 26/2026-CGD, DOE CE de 19/02/2026, para apurar conduta, em tese, descrita nos artigos 100, I e XII; 103, “b”, II, e “c”, XII, da Lei nº 12.124/1993, para tomar conhecimento do aludido processo administrativo-disciplinar e acompanhar seu procedimento, fazendo-se presente à sala de audiência respectiva, situada na Av. Pessoa Anta, nº 69 – Centro, Fortaleza, Ceará, podendo constituir advogado para todos os atos e termos do processo, ressaltando-se que o processo correrá à revelia do acusado, se o mesmo não atender ao teor desta publicação, sendo desnecessária sua intimação para os demais atos processuais, conforme dispõe o inciso II, do referido artigo 17, da Lei 13.441/2004. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO (CGD), em Fortaleza/CE, aos 18 de junho de 2026.

Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RODRIGO BONA CARNEIRO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ao servidor FRANCISCO RÔMULO ALVES DE CASTRO – MF: 472.520-1-6, brasileiro, policial penal, filho de Maria Alves de Castro e José Saraiva de Castro, nascido aos 22 dias do mês de dezembro de 1977, natural de Fortaleza-CE, não tendo sido encontrada para tomar ciência do Mandado de Citação e Intimação, sendo ignorado seu paradeiro, fica CITADA através deste EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, para no prazo de (15) quinze dias, para produzir sua defesa e acompanhar, como acusada, na conformidade da Lei n.º 13.441/2004, toda a instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR nº 74/2024, (SISPROC nº 2401493144), promovido contra sua pessoa, conforme Portaria Instauradora nº 215/2024-CGD, DOE CE de 17/06/2024, para apurar conduta, em tese, descrita nos artigos 6º, I, X, XII e XIV; e 10, III, da Lei Complementar nº 258/2021, para tomar conhecimento do aludido processo administrativo-disciplinar e acompanhar seu procedimento, fazendo-se presente à sala de audiência respectiva, situada na Av. Pessoa Anta, nº 69 – Centro, Fortaleza, Ceará, podendo constituir advogado para todos os atos e termos do processo, ressaltando-se que o processo correrá à revelia do acusado, se o mesmo não atender ao teor desta publicação, sendo desnecessária sua intimação para os demais atos processuais, conforme dispõe o inciso II, do referido artigo 17, da Lei 13.441/2004. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO (CGD), em Fortaleza/CE, 18 de junho de 2026.

Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

CONTRATANTE: A CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO - CGD, situada na Av. Pessoa Anta Nº 69, inscrita no CNPJ sob o nº 14.007.445/0001-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Wyllerson Matias Alves de Lima, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº: 94002367538, e do CPF nº: 734.455.683-91 CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA ., com sede na Avenida Nossa Senhora da Penha, n°2796 – Sala 804 – Santa Luiza – Vitoria/ES, inscrita no CNPJ sob o nº:03.963.184/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por FRANCISCO ELENILTON DE MOURA MENDES, brasileiro, casado, empresário, RG: 21.300.97-8, CPF: 111.458.968-39 OBJETO: aquisição de material permanente (cadeiras giratórias de espaldar alto e médio) , através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 768/2025, gerenciada pela Agência de Modernização da Gestão de Contratações Públicas do Estado de Alagoas (AMGESP/AL), amparada pelo Art. 86 da Lei nº 14.133/2021, com forma de fornecimento INTEGRAL, visando atender às necessidades estruturais e ergonômicas da Controladoria Geral de Disciplina dos órgãos de Segurança Pública e Sistema penitenciário