DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Processo Nº P439306/2026 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26008-SMS (LICITANET Nº 079/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 09/07/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com.br/ login. Objeto: Serviço de confecção e fornecimento de receituários médicos padronizados a serem utilizados nas unidades da Secretaria da Saúde de Sobral/ CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral. ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154. Sobral - CE 23/06/2026. A Pregoeira - Aline de Vasconcelos Soares.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Concorrência Eletrônica Nº 0826CE - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0826CE, Adjudicado e Homologado em 22/06/2026, em favor da licitante vencedora: Salinas Empreendimentos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ N° 73.694.788/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de um Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Ipaporanga/CE - Valor Total: R$ 7.570.010,73 - Programa de Trabalho: 0501.15.451.0282.1.003 - 44905100. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 22 de Junho de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 03.06.2026.001-SEB – Objeto: Aquisição de 03 (três) Veículos, Tipo Picape, Para Atender as Necessidades das Secretarias de Educação Básica e Saúde do Município de Santa Quitéria/Ce. – Data de Abertura: 07/07/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Contrato N° 20260283, referente a Concorrência Eletrônica Nº 012/2026-SOSP - Processo Administrativo Nº 012/2026-SOSP. Cujo objeto é a implantação da estrada que liga a Comunidade de Espinho ao Sitio Ilha de Santa Terezinha em Limoeiro do Norte - CE. Contratante: Município de Limoeiro do norte, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, neste ato representada pelo Sr. José Wilson Loures de Assis, perfazendo o Valor Total R$ 5.489.395,00, Fornecedora: FFX Engenharia & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 16.608.067/0001-43, representada pelo Sr. Franco Ferreira da Silva. Data de Assinatura: 16 de Junho de 2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE- 001/2026 - Secult . Objeto : Aquisição de Veículo Automotor, destinado ao atendimento das demandas Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Integração Social de Alto Santo, Estado do Ceará, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 07.07.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.043/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 08.07.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.043/2026-PE , AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA TIPO A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBAJARA . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 23 de junho de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - ERRATA DO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1606.01/26-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ - CE, PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA COMUM E PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUANDO, AINDA, FRENTE AOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, NOS PROCEDIMENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. Na Publicação do dia 19/06/2026, Onde se lê: Abertura das Propostas: 06/07/2026 às 09h00, Leia-se: Abertura das Propostas: 07/07/2026 às 09h00.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.23.1, cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, destinadas ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 08 de julho de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 25 de junho de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov. br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 23 de Junho de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso da Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 28.05.01/2026.08. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado nas Ruas do Contorno Leste da Praia do Icaraí, no Município de Amontada/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Vencedora: Construtora e Serviços Sobralense LTDA-CNPJ nº 39.336.452/0001-84; Valor Global: R$ 2.290.852,82 (dois milhões, duzentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Amontada-CE, 22 de Junho de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 392026 - Processo Administrativo Nº 00010.20251104/0001-60 - ARP Nº 392026 - Origem: Pregão Nº 1626PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP): DMED Comercial Farmaceutico e Hospitalar LTDA - CNPJ: 37.576.802/0001-54. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação para fornecimento de materiais diversos, a fim de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaporanga-Ceará. - Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 27 de maio de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 362026 - Processo Administrativo Nº 00010.20251104/0001-60 - ARP Nº 362026 - Origem: Pregão Nº 1626PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP): Medici Hospitalar LTDA - CNPJ: 39.986.482/0001-36. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação para fornecimento de materiais diversos, a fim de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaporanga-Ceará. - Valor Total: R$ 125.075,00 (cento e vinte e cinco mil e setenta e cinco reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 27 de maio de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Errata - Extrato de Publicação. O Fundo Municipal de Saúde - FMS, torna pública a presente errata ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.1. Onde se lê: “Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a)”. Leia-se: “Alefe Pinheiro de Lima - Pregoeiro(a)”. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 23 de Junho de 2026.