DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001-07.05.2026 – F.M.S - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025. (Adesão às Ata de Registro de Preços nº 06/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 32/2025, da Prefeitura Municipal de Granja - CE. Objeto: Contratação de serviços de castração de animais (cães e gatos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 32/2025, da Prefeitura Municipal de Granja - CE. O presente Termo de Retificação tem por finalidade corrigir erro material (atecnia) verificado no valor global constante do Contrato nº 001-07.05.2026 – F.M.S., oriundo do Processo Administrativo nº 2026.04.23.1, sem qualquer alteração do objeto, quantitativos, especificações, obrigações contratuais ou demais condições pactuadas, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Valor Global do Contrato: R$ 91.600,00. LEIA-SE: Valor Global do Contrato: R$ 901.600,00. Várzea Alegre – CE, 22 de Junho de 2026. Ivo de Oliveira Leal – Ordenador e Despesas – Fundo Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.23.1 . A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à frota Oficial do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de julho de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 25 de junho de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira. com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, em 23 de junho de 2026. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.06.23.1. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.23.1, cujo objeto é a Aquisição de mobiliários para atendimento das necessidades das unidades escolares e administrativas pertencentes e vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, compreendendo montagem e instalação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de julho de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 23 de junho de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE Aditivo ao Contratual Nº 2404.06/2025, decorrente do PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 27.02.01/2025, cujo objeto é a MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINACAO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME MAPP N. 463 DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE/CE. CONTRATANTE: DIEGO DE BRITO OLIVEIRA LTDA ME; CONTRATADA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA; PRAZO DE DURAÇÃO: Tendo vigência de 24 de abril de 2026 a 24 de abril de 2027; ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO DE BRITO OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 23 de abril de 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ/CE torna público o Extrato do QUINTO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 2112.01/2022, decorrente da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0806.02/2022, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/ CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: ECOFORT CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ: 36.100.959/0001-46; PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 16 de dezembro de 2025 à 16 de dezembro de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcondes Rosa Abreu; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 15 de dezembro de 2025**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2005.01/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente com a empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, classificada com o valor total no LOTE 01, VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 2.091.000,00 (dois milhões, noventa e um mil). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME MAPP N.5558, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2026. VIGÊNCIA: de 17/06/2026 à 17/06/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: FRANCISCO EDINARDO DE FREITAS (Sócio Administrador).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2804.01/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2804.01/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS, BEBEDOUROS, FREEZERS E GELADEIRAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. CONTRATANTE: DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA; JOÃO CARLOS OLIVEIRA DINIZ; PRAZO DE DURAÇÃO: 26 de junho de 2026 até 26 de junho de 2027; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2206.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2206.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 07 de JULHO de 2026, às 9h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao. php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do 4º termo do Aditivo ao Contrato Nº 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Valor: R$ 1.287.511,47. Data da Assinatura: 07/08/2024. Objeto: Pavimentação em intertravado no trecho Praia das Fontes, Praia do Diogo. (MAPP 5772 - Sec. Cidades). Vigência: 11/08/2024 a 10/10/2024. Thiago Oliveira Pinheiro.