DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Escopo/Automática - Sequencial: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 24.06.25.01-SDARH - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-300524CE01-SDARH. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos - Contratada: Construtora Morfeu LTDA CNPJ nº 32.526.831/0001-98 - Finalidade: Construção de um galpão com refeitório, guarita, bicicletário, escritórios e reforma de um galpão existente, no Município de Hidrolândia, conforme MAPP 2234 - Nova Vigência: 26/06/2026 à 25/06/2027 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/06/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Eusébio Farias Aragão Filho (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 1706.02/2026 - Processo Originário: Carona Nº CA-01.150626-SMS. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinados atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Poranga-CE - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº: 10.16.01/2025, de origem do Pregão Eletrônico Nº 08.28.01/2025, do Município de CapistranoCE, para o Município de Poranga-CE - Contratante: Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE - Contratada: Odonto Medic LTDA, CNPJ nº 22.253.385/0002-12 - Valor: R$ 1.126.182,61 (um milhão, cento e vinte e seis mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 19/06/2026 - Vigência: 12 meses - Fundamentação Legal: § 2º do Art. 86, §Único do Art. 72, c/c Inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Isadora Macedo Lima da Assunção (Contratante); Janayanne de Araújo Carneiro (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N.º 2026.06.23.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 2026.06.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no trecho 01 - Vila Umari ao Distrito de Quincuncá, e trecho 02 - Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa Seca, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Convênio n.º 244/2026, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Ceará - SOP/CE. Início de acolhimento das propostas: 25 de junho de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 9 de julho de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 23 de Junho de 2026. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2026.06.01.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de praça pública entorno da Capela do Sítio Baixio do Facundo, localizada na zona rural do Município de Assaré/CE, nos moldes do Convênio nº 192/2026, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas – SOP, vinculado ao Processo nº 43022.005549/2026-92 e ao MAPP nº 3708, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Àgape Engenharia e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 166.507,92 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e sete reais e noventa e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 23 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2026.05.22.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção e ampliação de diversas passagens molhadas em localidades distintas do Município de Assaré/CE, em atendimento ao Convênio nº 156/2026, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, vinculado ao Processo Administrativo NUP nº 43022.000449/2025- 99 e ao MAPP nº 3673, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Dias Construções LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.621.839,55 (um milhão seiscentos e vinte e um mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 23 de Junho de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 003/2026-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Administração tornam público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão nº 003/2026-PERP: ATA N° 202605210002 - Valor global: R$ 104.000,00 - Contratada: NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Emanoela Saldanha Tabosa. ATA N° 202605210001 - Valor global: R$ 1.092.000,00 - Contratada : CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Williams Henrique Parente de Castro. Objeto : registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos e motocicletas zero km para atender as necessidades das Secretarias de Planejamento e Finanças, Secretaria de Administração e Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do Município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência : de 12 meses. Assina pela contratante: Secretaria, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura da Ata : 22 de maio; 12 de junho 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação torna público o extrato dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2026-PERP: N° 08.004/2026-02 – Valor global: R$ 259.990,00 - Contratada : CRASA C. ROLIM AUTOMOVEIS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Fernando Hugo de Albuquerque; N° 08.004/2026-01 – Valor global: R$ 435.000,00 - Contratada : FOX DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Leidimar Fernandes Alves da Silva Trigueiro. Objeto : aquisição de caminhão baú refrigerado e caminhonete média com carroceria aberta, novos e zero quilômetro, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá/ce. Prazo de vigência: é 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato : 02,16 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO-REABERTURA -A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, através da sua Pregoeira vem por meio deste ato, comunicar a todos os proponentes interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.040526-01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE GESTÃO DOCUMENTAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE., que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 30 de Junho de 2026 ás 08:00h, para o dia 09 de Julho de 2026 as 08:00h. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 23 de Junho de 2026. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.190526-01 - CONTRATO Nº 202606220003 - ORIGEM: Dispensa Nº 01.190526-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - CONTRATADA: AFIRMA COMUNICAÇÃO COORPORATIVA LTDA – CNPJ: 14.808.164/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DE URUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0010.2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Pública, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.20 - Serviços de comunicação em geral, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. FRANCISCO MONTE NETO.