DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

208

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030302/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do município de Campos Sales, mediante implantação e operação de Sistema de Autogestão Integrada, compreendendo gestão de abastecimento (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, operando através de intermediação financeira com uso de cartões magnéticos ou chips em rede de estabelecimentos credenciados . A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 07 de Julho de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 24 de Junho de 2026. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Secretário de Políticas Para Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Torna público que recebeu a Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC Nº 21/2025) pra execução dos serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviário em CBUQ na sede e localidades do Município de Itarema sendo contemplado com 20 mil metros quadrados, abrangendo 16 trechos, Área total (20.000m²) - (Termo de Adesão Nº90/2025) NUP 43022.009552/2025-02, Superintendência de Obras Públicas - SOP, TÍTULO DO PROJETO: Pavimentação de Vias Urbanas e Rodoviárias - Programa Sinalize, atividades de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. João Batista Oliveira Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso de Pré-Qualificação - 09.004/2026-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 16 de Julho de 2026, estará recebendo os documentos de préqualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.004/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação rural no Distrito de Dourado no Município de Guaiúba - CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.comprasnet.gov.br/. Guaiuba/CE, 23 de junho de 2026. Jose Wellington de Melo Goncalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Prefeitura Municipal de Independência/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 003/2026, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é convocar editoras titulares de direitos autorais, representantes legais e/ou distribuidores autorizados a submeterem materiais didáticos, literários e paradidáticos, a pré-qualificação, com fins a seleção de obras e coleções destinadas aos alunos e professores do Ensino Infantil (creche e pré-escola, compreendendo alunos de 2 a 5 anos), Fundamental I (anos iniciais 1° ao 5° ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 6° ao 9° ano) e complementares bem como da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que integram a Rede Municipal de Ensino de Independência-CE, conforme as condições, requisitos e especificações constantes neste Edital. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a entrega da documentação e do material para análise será a partir, 24 de Junho de 2026 à 02 de Julho de 2026 a partir das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Independência/CE no link https://www.independencia.ce.gov.br/. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação - Ana Maria Vieira Coutinho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Convocação para 3ª (terceira) Sessão - Concorrência Presencial. O Departamento de Gestão de Licitação (DGL) da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, por intermédio da Agente de Contratação, convoca, as licitantes participantes do certame em comento, para a 3ª (terceira) sessão pública da Concorrência Presencial nº CP2026012701. Objeto: Prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, bem como ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral visando atender a necessidade do Município de Caucaia/CE. Data da Sessão: 26 de junho de 2026 Horário: 10h30 (dez horas e trinta minutos) Local: Auditório do Instituto do Meio Ambiente (IMAC), localizado na Rua Florêncio Matias, nº 351, Bairro Grilo, Caucaia/CE. Caucaia/ CE, 23 de junho de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da recuperação de estrada vicinal com recomposição de revestimento primário, com localização no Sítio Sozinho, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho - MAPP nº 3492, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Araguaia Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 106.987,81 (cento e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 23 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de Julho de 2026 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1506.01.2026.PE SRP com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Trairi/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.trairi.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. Trairi-CE 23 de junho de 2026, Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Pré-Qualificação Nº 90007.2026-PQ/SEGOV - Processo Administrativo Nº 2026.05.11.01. O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Governo, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo subjetiva e específica de empresas interessadas na Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção do Centro Administrativo, no Município de São Benedito/CE. Período inicial de Pré-qualificação: 25/06/2026 a 09/07/2026. O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição dos eventuais interessados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito/CE, 23 de Junho de 2026. Paulo Sérgio de Sousa - Secretário de Governo.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do 6º termo Aditivo ao Contrato Nº: 20230585 da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023. Contratada e signatário: L B Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Leandro Barbosa Silva, representante legal. Valor: R$ 1.357.790,39. Data da Assinatura: 07/10/2024. Objeto: Pavimentação em intertravado no trecho Praia das Fontes, Praia do Diogo. (MAPP 5772 - Sec. Cidades). Prazo de Execução: 11/10/2024 e término em 08/02/2025. Vigência: 12/10/2024 e término em 10/04/2025.