DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.26-CE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 24 de Junho de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 004.26-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de uma ponte sobre o canal do Perímetro Irrigado Araras Norte no município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 09 de Julho de 2026 às 08h00min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios. tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, Nº 268 e 323, Centro. Varjota-CE, 22 de Junho de 2026. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 010/2026 DIVERSAS – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão e fiscalização de contratos administrativos, compreendendo o acompanhamento da execução contratual, capacitação de fiscais e gestores, elaboração de instrumentos de controle, monitoramento de prazos e riscos, auditoria preventiva, fiscalização documental, emissão de relatórios gerenciais e suporte na aplicação da Lei nº 14.133/2021, visando ao aperfeiçoamento da Gestão Contratual da Administração Municipal. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 29 de Julho de 2026, às 00:00 horas (horário de Brasília) e Abertura as 09:00 horas. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 013/2026 DIVERSAS – Objeto: Aquisição de veículos automotores, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Iracema/CE . Tipo : Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 07 de Julho de 2026, às 00:00 Horas (Horário de Brasília) e Abertura as 09:00 Horas . O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.22.33.PE.FME – A Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.22.33-002 decorrente do Pregão Eletrônico N° 2023.11.22.33.PE.FME, cujo OBJETO é Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Ensino médio do Município de Campos Sales-CE . CONTRATANTE: Secretaria de Políticas para a Educação. CONTRATADA: DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA no cnpj sob o n.º: 08.596.699/0001-06. VALOR MENSAL: Não houve alteração. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: Não houve alteração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do Contrato N° 2023.11.22.33-002 e no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 9.648/98 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Pregão Eletrônico N° 2023.11.22.33.PE.FME. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Daniel Soares da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE:** Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.22.33.PE.FME – A Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.22.33-001 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.22.33.PE.FME, cujo OBJETO é Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Médio do município de Campos Sales-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Políticas para a Educação. CONTRATADA: ROYAL SERVICE LTDA , inscrita no CNPJ N.º: 39.659.097/0001-84. VALOR MENSAL: Não houve alteração. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: Não houve alteração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Nº 2023.11.22.33-001 e no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 9.648/98 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.22.33.PE.FME. PRAZO DE DURAÇÃO: Por mais 09 (nove) meses - até 30/09/2026. ASSINA PELA CONTRATADA: José Ernando Gonçalves de Oliveira Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE:** Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260109/01-CE – PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude e a Empresa D B P CASTRO, CNPJ Nº 53.558.394/0001-64, Rua Vereador Raimundo Nonato Pimentel Gomes, 161, Doutor Juvêncio de Andrade, Sobral - CE, 62.039-235, representado por Davi Bezerra Ponte Castro, CPF nº .059.953-, doravante denominado Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um campo society na localidade de Baixa Larga de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude do Município de Ipu/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o VALOR de: R$ 386.114,70 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Cento e Quatorze Reais e Setenta Centavos). Através da Concorrência Eletrônica N° 20260109/01-CE. O Prazo de Vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Ipu-CE, 19 de Junho de 2026. Carlos Alberto Avelino – Ordenadora de Despesas.*

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260423/004-CE – PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 39.695.545/0001-03, Rua Neide Maria Da Silva, 255 - Bela Vista - Mossoró/RN - CEP: 59609-44, representado por Daniel de Sousa Vale, CPF nº 614.974-, doravante denominado Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica da estrada da localidade Quebrada da Serra, no município de Ipu/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Totalizando o VALOR de: R$ 11.186.200,00 (Onze Milhões, Cento e Oitenta e Seis Mil e Duzentos Reais). Através da Concorrência Eletrônica N° 20260423/004-CE. O Prazo de Vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Ipu-CE, 22 de Junho de 2026. Carlos Alberto Avelino – Ordenadora de Despesas.*

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.CP.SMI/2025 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.CP.SMI/2025 – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação asfáltica em CBUQ do trecho que liga a localidade de Tapuio a localidade de Jucá do município de CariréCE, conforme projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 06 de Fevereiro de 2026 até 03 de Outubro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano . ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. Cariré-CE, 26 de Janeiro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tauá. Por intermédio do Ordenador de Despesas - Sr. Francisco Silvério Filho, torna público a Revogação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 2026.03.17.001 - CMT, cujo objeto é prestação dos serviços de gravação e transmissão das sessões da Câmara Municipal de Tauá/CE, mediante o surgimento de fatos superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado nos autos do processo. Tauá/CE, 24 de Junho de 2026.