DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Credenciamento. O Agente de Contratação do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA, torna público aos interessados que no período de 23/06/2026 às 7:00:00 a 23/07/2026 às 23:59:00, no endereço https://bnc.org.br/, estará recebendo a documentação dos interessados no Chamamento Público Nº 2026061602-CRED, cujo objeto é Chamamento Público para credenciamento para contratação de serviços de consultas médicas destinados aos pacientes atendidos pela Policlínica Regional Frei Lucas Dolle, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo realizada sessão de análise da documentação e credenciamento às 08:30 do dia 24/07/2026, o Edital se encontra na Sede da Licitação e nos sites: https://bnc.org.br/, https://municipios.tce.ce.gov.br/, http://www.https://cpsmcaninde.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Canindé-CE, 18 de Junho de 2026 - Rafael Costa da Cruz - Agente de Contratação - Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Autorização de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 2026.06.12.1. O Ilm. Sr. Cicero Maciel Dantas Clemente, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.06.12.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa GS Comércio de Instrumentos Musicais LTDA , inscrita no CNPJ nº 12.559.500/0001-47, para a Contratação de empresa(s) para o fornecimento de instrumentos musicais destinados a bandas e orquestras de música municipais, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo de Abaiara/CE , pelo valor global de R$ 26.000,00 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Abaiara/ CE, em 23 de Junho de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Sec. de Assistência e Desenvolvimento Social, Antônia Salete Rocha de Lima, Secretária. Extrato do Contrato N° 2515101404CE01 do Processo: 2515101404-CE; Contratado e signatário: Joca Construções e Locações Ltda, CNPJ: 18.252.682/0001-95, Thiago Costa Rodrigues, Representante Legal; Objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma e ampliação do Centro de Convivência do Distrito de São Miguel, conforme Contrato de Repasse Nº 943932 e Plano de Trabalho Nº 1088594-97, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura; Vigência: 22/06/2026 até 22/06/2027; Valor Total: R$ 308.471,71; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 15 02 08 245 0270 2.113 4.4.90.51.99 1700000000; Data da assinatura: 18/06/2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. A Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos Referentes ao Leilão, torna público aos interessados a realização do CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE , conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O envio da documentação para credenciamento poderá ser realizado a partir da publicação deste aviso até o último dia útil anterior à data prevista para análise da documentação, observado o prazo final de 15 de julho de 2026 , no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00 , exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected] . Fica ainda informado que o sorteio para definição da ordem de convocação dos credenciados será realizado no dia 22 de julho de 2026, às 10h00** . O edital e seus anexos poderão ser obtidos, a partir desta publicação, no Portal do TCE/ CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Redenção/CE. Redenção/CE, 23 de junho de 2026. FRANCISCO FÁBIO MOTA ANDRADE – Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos Referentes ao Leilão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.044/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:30hs, do dia 08.07.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.044/2026-PE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE RECARGAS DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 23 de junho de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE 007/2026-SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de Veiculo (zero quilômetro) Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo “A”, destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Dos Recursos Financeiros: 10.302.0404.1.025 - Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanente e Reaparelhamento Unidade de Média e Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.52 – Veículos de Tração Mecânica; Fonte de Recursos – 1500100200, consignados no Orçamento de 2026. Valor Global: R$ 147.000,00. Duração do Contrato: 15 de junho de 2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Saúde. Representante: Rita de Cássia Chagas Bezerra - Secretária de Saúde. Contratada: Nacional Veículos e Serviços Ltda - CNPJ nº. 04.770.238/0005-80. Representante: Carlos Aurélio Cavalcante do Bonfim.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.05.08.1-PQ. A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO - CEQS do Município de Aracoiaba/CE, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DEFINITIVO do Chamamento Público nº 2026.05.08.1-PQ, para qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social na área de Saúde, conforme segue: ENTIDADES QUALIFICADAS : 1. INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE - QUALIFICADA, 2. INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA - QUALIFICADA ENTIDADES NÃO QUALIFICADAS: 3. INSTITUTO DR. BRASIL - NÃO QUALIFICADA, 4. CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ - NÃO QUALIFICADA, 5. HOSPITAL SENHOR BOM JESUS - NÃO QUALIFICADA. O Decreto de Qualificação nº 045/2026 foi devidamente publicado no Imprensa Oficial do Município e encontra-se disponível para consulta no site oficial da Prefeitura (www.aracoiaba.ce.gov.br). Os Certificados de Qualificação originais serão expedidos e entregues aos representantes legais das entidades qualificadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Aracoiaba/CE, 22 de junho de 2026. FRANCISCO MAGNO JORGE COSTA - Presidente da CEQS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, implantação, configuração, hospedagem, manutenção, suporte técnico continuado, capacitação de usuários e disponibilização de plataforma digital integrada de Gestão Pública Municipal, baseada em aplicações web e mobile (webapp), destinada à modernização da Administração Pública, ao atendimento digital ao cidadão, à gestão e monitoramento de demandas públicas, à comunicação institucional e à promoção da transformação digital, visando ao aprimoramento da eficiência administrativa, da transparência, da participação social e da qualidade dos serviços públicos prestados à população dos Órgãos e Secretarias da Administração Municipal de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 24 de Junho de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RETORNO DO CERTAME – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.03.2026 - SEMED – A Secretaria Municipal de Educação de Desporto Escolar, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 30 de Junho de 2026, às 09:30h, momento este que ocorrerá a Fase de Disputa. Referente ao processo de Concorrência Pública Nº 001.17.03.2026 - SEMED. OBJETO: Construção de creche e escola de educação infantil, localizada no Bairro Ipiranga, Russas/CE - FNDE - Creche Tipo 1 / PT 1096456-73, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Solicitamos que os participantes acompanhem os canais oficiais para demais informações e orientações referentes à continuidade do processo nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 22 de Junho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.